Nesta quinta-feira (16), por iniciativa do senador João Capiberibe (PSB/AP), da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), acontece no Plenário do Senado, às 15h, uma sessão solene para destacar os direitos dos povos indígenas.
“Estamos vivendo uma crise, os povos indígenas não conseguem avançar nas suas demandas, várias iniciativas legislativas podem retroceder. É o momento para trazer os problemas ao conhecimento da sociedade brasileira, sendo fundamental a convivência com as diferenças. O Brasil com democracia é um país com mais esperança”, destacou o senador Capiberibe.
Capi acredita, ainda, que “é preciso preservar as conquistas obtidas pelos povos indígenas com a Constituição de 1988, reafirmando os direitos assegurados pela Carta Magna”.
Plenária
O senador Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe participaram de plenária na tarde desta quarta-feira (15) com as lideranças indígenas que estão acampadas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “No Amapá trouxe para o centro do debate as causas indígenas. Agora temos que conquistar o Brasil. Esperamos que pelo menos um representante de cada etnia esteja presente na sessão solene que será realizada nesta quinta pela manhã na Câmara dos Deputados e à tarde, no Senado Federal”, ressaltou.
Pleitos
A Apib espera que sejam arquivados Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucional como o PL 1.610/96, da mineração em terras indígenas, e a PEC 215/2000 que transfere ao Congresso Nacional a prerrogativa constitucional, atualmente do Executivo, de demarcar terras indígenas, titular as terras dos quilombolas e criar unidades de conservação.
Recentemente, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil enviou carta à presidenta Dilma Rousseff com os entendimentos sobre as principais reivindicações que gostariam que fossem atendidas pelo Governo Federal.
“Existem dezenas de processos na Presidência da República esperando a assinatura da presidenta Dilma”, destacou o senador Capiberibe.
Uma Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215/2000 foi instalada na Câmara dos Deputados no último dia 17 de março. Também foram eleitos o presidente e os vice-presidentes e nomeados os relatores. Parlamentares favoráveis e contrários à proposta acertaram que o relatório não seja votado até o mês de agosto. Por resistência da sociedade civil mobilizada, dos povos indígenas e de um grupo pequeno de parlamentares, a votação da PEC 215 vem sendo protelada desde a legislatura passada.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também determinou que o PL 1.610/96 seja analisado por uma Comissão Especial.