Sessão especial do Senado relembrou, na manhã de segunda-feira, 31, os 50 anos do Golpe Civil Militar de 1964, que cassou o presidente João Goulart e foi responsável pelo fechamento do Congresso Nacional. Autor do requerimento para a realização da sessão, o senador João Capiberibe (PSB-AP), foi um dos inúmeros brasileiros presos e torturados durante o período militar.
“31 de março de 1964 – o ano que mergulhamos nas trevas” foi o nome da Sessão, que abriu com a projeção do documentário “O Dia que durou 21 anos”, de Camilo Tavares. O filme mostra como os presidentes John F. Kennedy e Lyndon Johnson se organizaram para tirar o presidente João Goulart do poder e apoiar o governo do marechal Humberto Castelo Branco.
Presidida por Capiberibe, a mesa de debates contou com a presença do ex-ministro Waldir Pires, atual vereador pelo PT da Bahia e um dos homens fortes do governo João Goulart; a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), companheira do senador e que também foi presa durante o regime militar; o historiador, professor e consultor do Senado Marcos Magalhães; o jornalista e ex-exilado político José Maria Rabelo, autor do livro “Diáspora – os longos caminhos do exílio”; o jornalista Luiz Cláudio Cunha, especializado no Golpe de 64; e o senador Pedro Simon, deputado estadual no Rio Grande do Sul à época, que esteve ao lado de João Goulart nos dias que se seguiram ao Golpe.
Capiberibe lembrou que, apesar de a data trazer recordações tristes, muito duras e de indignação, é fundamental o resgate da memória e da verdade para a construção de um futuro com liberdade e democracia, com o engajamento das novas gerações. Por essa razão, na opinião de Capiberibe, é muito bom constatar que inúmeros debates como esses estão ocorrendo no país.
Durante 21 anos, a partir de 31 de março de 1964, o Brasil viveu uma ditadura militar, marcada por violações das liberdades individuais e dos direitos humanos, com anos sombrios em que os brasileiros conviveram com tortura, cassação de direitos políticos, censura e suspensão das eleições diretas para presidente da República e governadores de estado. O golpe, que não foi militar, mas tramado também por setores da sociedade civil, depôs o então presidente João Goulart.
Presidente da subcomissão da verdade da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o senador João Cabiperibe, informou, ao iniciar seu discurso, que a subcomissão terá total engajamento na campanha organizada pela Anistia Internacional “50 dias contra a impunidade”, que deverá recolher, a partir de amanhã assinaturas pela revisão da Lei de Anistia, de 1979.
A Anistia Internacional sustenta que casos de tortura, assassinato e estupro são crimes contra a Humanidade, que não prescrevem e nem podem ser anistiados. A petição online será encaminha à presidente Dilma Roussef e ao Congresso Nacional.
Ouça aqui o pronunciamento de João Capiberibe na abertura da sessão:
Confira também a matéria do Jornal Nacional (TV Globo) sobre a Sessão Especial:
Foto: Agência Senado