Na noite desta segunda-feira (8) a Comissão da Previdência do Senado Federal aprovou requerimento do senador Capiberibe solicitando que seja solicitado ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informações sistematizadas da arrecadação de contribuições sociais devidas à seguridade social a partir de 2008 até 2016.
O objetivo é mensurar os valores arrecadados por competência e a estimativa de renúncia fiscal com desonerações por espécie tributária e de renúncia fiscal com isenções de contribuições sociais devidas pelo empregador por entidades filantrópicas por competência.
“As informações visam instruir os trabalhos da Comissão para que se possa determinar com exatidão os dados relativos à arrecadação das fontes de custeio da seguridade social, para que possamos verificar a real existência do déficit da previdência”, destacou o senador.
Capiberibe ainda ressaltou durante a reunião da Comissão que “essa é a PEC do desmonte”. “Quando reformamos algo é para melhor, agora pela condução que o governo está dando, não está sendo assim. Os impactos vão aprofundar a crise que estamos vivendo. Estou curioso para ouvir o que os defensores dessa PEC têm a dizer, que possuam argumentos que não sejam os de mercado”.
Crédito da foto: Waldemir Barreto/Agência Senado