Senador João Capiberibe destaca na tribuna do Plenário que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, marcou para esta terça-feira (1), as oitivas com os desembargadores Agostinho Silvério, Gilberto Pinheiro e Carmo Antônio de Souza, além do procurador de Justiça Jair Quintas, do deputado estadual Moisés Souza, do desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes, conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT). As oitivas acontecerão na Justiça Federal e atuará como instrutor o juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal.
O inquérito tem por objetivo investigar a existência de possível associação criminosa no Tribunal de Justiça e no Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o ministro, “com efeito, membros do Tribunal e do Ministério Público estariam exarando decisões judiciais, votos em colegiado e pareceres, no caso da Procuradoria de Justiça, para beneficiar membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP) entre outras entidades públicas e privadas. Em troca, haveria listas de pessoas empregadas nestes órgãos e troca de favores mútuos e em benefício próprio”.
Capiberibe também ressaltou que no dia 16 de março, no Amapá, o pleno do Tribunal de Justiça começa a julgar os processos que envolvem deputados e ex-deputados que já foram condenados em primeira instância, no caso da Operação Eclésia.
O Ministério Público ajuizou 49 ações, sendo 35 por improbidade administrativa, que apontam desvios de R$ 36,2 milhões, e 14 ações penais no montante apurado de R$ 29,5 milhões, ressaltando que, algumas delas, propostas em âmbito cível e criminal.
“Tenho esperança que agora finalmente se faça justiça. São dois acontecimentos que estão começando a despertar o interesse do povo do Amapá, que estão esperando um desfecho”, disse o senador Capiberibe.