O senador João Capiberibe (PSB/AP) participou na noite desta terça-feira (21) do 1 Congresso Brasil 2030, na Universidade de Brasília (UnB). Ele foi convidado para a mesa redonda que debateu o tema “Perspectivas para um Brasil livre: ética, moral e combate à corrupção”, mediado pelo jornalista Hélio Doyle, com a presença de Júlio Macedo, do Muda TC, e Priscila Pereira, do Instituto Millenium.
Capiberibe fez uma retrospetiva da corrupção no País e destacou que antes não havia corrupção porque não havia obrigatoriedade de prestação de contas. “ Hoje com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei da Transparência -de nossa autoria- tivemos grandes avanços, mas ainda falta muito. A corrupção é sistêmica e existe a necessidade do controle social a partir das informações disponíveis”.
O senador enfatizou também que a sociedade precisa se mobilizar para mudar, se apropriar das informações disponíveis e controlar os gastos públicos com eficiência. “ Nesse contexto falo do PLS 325/2017, que institui a Gestão Compartilhada, que permite ao cidadão o acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados em grupos de mensagem”.
Júlio, que falou dos Tribunais de Contas, disse que as necessidades urgentes para se exercer o controle social nesses órgãos passa pela padronização das auditorias de todo o País e pela forma de composição dos tribunais. “Os tribunais possuem corpo técnico qualificado, mas muitos não realizam concurso público há anos e são formados por cargos em comissão, o que dificulta o controle”.
Priscila destacou a atuação do Instituto Millenium na formulação de propostas públicas. “As pessoas querem opinar e nós agrupamos as informações que circulam nas redes sociais e na mídia tradicional, permitindo, assim, o engajamento do cidadão na transparência fiscal e de informações”. Ela também acredita no papel do cidadão como agente fundamental no controle da corrupção.
Ao final das exposições, os convidados responderam perguntas dos participantes do Congresso.
