Em discurso na Tribuna do Senado nesta quarta-feira (11), o senador João Capiberibe destacou a saga do povo Saharauí, que luta desde 1885 contra invasores estrangeiros e pela sua autodeterminação. “Acompanho e apoio a luta do povo Saharaui desde os anos de 1976, por que entendo que toda causa em defesa da autodeterminação dos povos, da democracia e da liberdade é também uma causa da sociedade brasileira. É inadmissível que, em pleno século XXI, o mundo permita o assassinato e tortura de um grande número de cidadãos civis em decorrência de uma disputa pela independência de um povo”, afirmou Capiberibe.
Nesta quinta-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores, o senador espera que se aprove o Indicativo nº 3/2015, de sua autoria, no qual nos termos do Art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, ele sugere ao governo brasileiro a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação.
Luta – O Saara Ocidental tem 265 mil quilômetros quadrados e está localizado na África Setentrional. Limita-se ao norte com o Marrocos, a leste com a Argélia, a leste e sul com a Mauritânia e a oeste com o Oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias. Sua capital é El Aaiún. O Saara Ocidental está na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos desde a década de 1960. O controle do território é disputado pelo Reino de Marrocos e pelo movimento independente Frente Polisário.
Sua população é de aproximadamente 500 mil habitantes, dos quais, metade é composta por colonos marroquinos e a outra parte pelo povo saharauí, população local que reivindica sua independência.
Em 1885, após a Conferência de Berlim a zona do Saara Ocidental se tornou colônia espanhola. Na primeira metade do século XX a condição de colônia se manteve. Após a entrada da Espanha na ONU, a opção não foi pela independência, mas sim em fazer do Saara Ocidental a 53° província espanhola.
Em 1975, a Espanha para fazer frente à invasão marroquina conhecida por “Marcha Verde”, quando cerca de 350 mil marroquinos marcharam em direção ao território saharauí, abriu mão da colônia e com base no Acordo Tripartite de Madrid, assinado no dia 14 de novembro de 1975, entregou o território ao Marrocos e Mauritânia. Teve início então uma guerra entre o povo saharauí e as duas nações.
Em 1979, a Mauritânia deixou o conflito e também o território ocupado. Somente em 1991 após um cessar fogo promovido pela ONU, onde Marrocos, Organização para a União Africana e Frente Polisário assinaram um acordo de paz que tinha como principal ponto a celebração de um referendum de autodeterminação para o povo saharauí, que deveria ocorrer em 1992.
Entretanto, tal consulta popular, que seria mediada e chancelada pela ONU não ocorreu até hoje, por um impasse entre a Frente Polisário e o Marrocos. Dessa forma, o território do Saara Ocidental continua uma zona pendente de descolonização.
Com o tempo o povo saharauí deixou de combater os invasores com violência e os conflitos bélicos cessaram, porém, não deixaram de lutar e reivindicar por seu território.
Foto:Waldemir Barreto/Agência Senado