O senador Capiberibe recebeu na manhã quarta-feira (14), o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, e equipe técnica para tratar da situação dos moradores da Comunidade Vila Brasil, que fica dentro do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), localizado no município de Oiapoque (AP).
Os moradores lutam para permanecer no local como comunidade tradicional no entorno do parque. Essa situação foi relatada no Plano de Manejo elaborado em outubro de 2009 pelo ICMBio e entre as medidas apontadas está a elaboração de um Termo de Compromisso com os moradores locais para definir a permanência deles no parque.
Diante disso, o senador Capiberibe solicitou ao presidente do ICMBio informações sobre esse Termo de Compromisso e as possíveis soluções. Ricardo Soavinski ficou de analisar e em breve repassar como está a situação atual.
“O Amapá é o Estado com a maior área de proteção ambiental. Tem 72% de sua área protegida. A comunidade Vila Brasil está no Oiapoque muito antes da criação do Parque Montanha do Tumucumaque. No entanto, continuamos trabalhando junto com o ICMBio para que a gente possa desmembrar a área, preservar o direito dos posseiros de boa fé que lá estão antes da criação do Parque. É o mínimo de racionalidade que pedimos às autoridades”, ressaltou o senador Capiberibe.