A deputada federal Janete Capiberibe (PSB) votou contra a Medida Provisória 795/17 que reduz tributação para setor de petróleo e gás, semana passada, e nesta segunda, 4, foi a vez do senador João Capiberibe (PSB) se posicionar no Plenário do Senado, ao que ele chamou de “pacote de bondade” do governo de Michel Temer (PMDB) com as petroleiras interancionais.
“Com essa medida o governo quer isentar em R$ 1 trilhão as empresas. Ou seja, elas não pagarão imposto dos equipamentos que vão importar para a implantação dos poços de petróleo no pré-sal. É uma situação dramática. A gasolina sobe toda semana. Alguns veículos de comunicação dizem que a inflação está controlada. Mas, controlada para quem? Quem ganha R$ 100 mil por mês não sente a inflação, mas quem ganha um salário mínimo sente no bolso, na hora de comprar o gás ou pagar a energia, por exemplo. Não podemos ficar calados diante disso”, destacou o senador socialista.
A deputada Janete reforçou que a Medida Provisória 795/17 significará renúncia de receitas na ordem de R$ 50 bilhões por ano. O valor equivale a 1/3 do rombo que o Governo Temer diz existir na Previdência Social.
Pela MP, as empresas ficam isentas de pagamento do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e das respectivas contribuições para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep-Importação), e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação).
“Novamente o presidente demonstra desrespeito com o trabalhador. Essa renúncia significa lucro para o capital internacional e menos investimentos na saúde, educação. Temer dá isenção às petroleiras estrangeiras e penaliza o trabalhador brasileiro com reformas para fechar a conta. Quem votou a favor de Temer votou contra o povo”, resumiu a deputada.
Texto: Paulo Ronaldo
Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Jefferson Rudy
Assessoria do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)