Autor: SENADOR – João Capiberibe
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os repasses de recursos que o SUS tem feito ao sistema de saúde do Amapá nos últimos sete meses e qual a contrapartida feita, nesse período, pelo Governo daquele Estado para manutenção do sistema público de saúde local.
Data de apresentação: 19/08/2003
Situação atual: Local: 05/02/2004 – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 28/10/2003 – CONHECIDA.
Fonte: Senado Federal