SF RQS 565/2012 de 14/06/2012
Ementa: Requer, nos termos do art. do art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 15/06/2012 – SGM – SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 14/06/2012 – APROVADA
SF RQS 1088/2005 de 04/10/2005
Ementa: Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene do Senado Federal, no dia 25 de outubro de 2005, destinada a homenagear o jornalista Vladimir Herzog, por ocasião do trigésimo aniversário de seu assassinato, que ocorreu em 25 de outubro de 1975.
Autor: Senador João Capiberibe e outros
Outros Números: SF RQS 1089 2005
Local: 24/11/2005 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 24/11/2005 – ARQUIVADA
SF RQS 475/2005 de 05/05/2005
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, Humberto Costa sobre providências tomadas pelo Ministério com relação às sucessivas crises de dengue que atingiram o Estado do Amapá desde o segundo semestre de 2003.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 17/10/2005 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 17/10/2005 – ARQUIVADA
SF RQS 476/2005 de 05/05/2005
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, Humberto Costa sobre providências tomadas pelo Ministério com relação às denúncias relativas à má gestão de medicamentos pelo Governo do Estado do Amapá.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 20/07/2006 – SARQ – Secretaria de Arquivo
Situação: 05/10/2005 – ARQUIVADA
SF RQS 477/2005 de 05/05/2005
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre providências adotadas com relação às denúncias sobre deficiências no Hospital de Especialidades de Macapá, no Hospital de Emergência de Macapá e o resultado de auditorias procedidas no sistema de saúde do Estado do Amapá, em particular na auditoria que procedeu a Equipe Multidisciplinar, no período de 13 de fevereiro a 19 de março de 2005.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 17/10/2005 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 17/10/2005 – ARQUIVADA
SF RQS 766/2005 de 12/07/2005
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações relativas ao desempenho das obras da BR-156 – fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, mediante a importância para a população da região Norte e Nordeste do País com aumento significativo de turismo e do comércio com os franceses.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 31/01/2006 – ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO
Situação: 31/01/2006 – CONHECIDA.
SF RQS 891/2005 de 17/08/2005
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro a respeito do incidente no complexo comercial Shoprite, localizada na capital moçambicana Maputo, que deu origem a acusações de racismo da embaixadora brasileira na República de Moçambique.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 31/10/2005 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 31/10/2005 – ARQUIVADA
SF RQS 323/2004 de 17/03/2004
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Fazenda informações sobre os financiamentos do Banco do Brasil a empreendimentos envolvendo a agropecuária nos Estados da região amazônica.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 30/06/2004 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2004 – INFORMAÇÕES RECEBIDAS
SF RQS 389/2004 de 01/04/2004
Ementa: Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 19 de abril de 2004, destinada a comemorar o Dia do Índio.
Autor: Senador João Capiberibe e outros
Outros Números: SF RQS 428 2004
Local: 28/04/2004 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
SF RQS 564/2004 de 11/05/2004
Ementa: Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura à ação das tropas de ocupação do Governo dos Estados Unidos da América no Iraque, pelas práticas de humilhação, violência e tortura contra prisioneiros iraquianos, conforme material fartamente exibido pela mídia mundial.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 08/07/2005 – SSEXP – SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 15/04/2005 – INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
SF RQS 787/2004 de 17/06/2004
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre aplicações do BASA na Amazônia.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 29/09/2004 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 19/08/2004 – INFORMAÇÕES RECEBIDAS
SF RQS 133/2003 de 19/03/2003
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Saúde informações sobre a contribuição do governo brasileiro para a organização do sistema de saúde do Timor Leste.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 11/06/2003 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 19/05/2003 – INFORMAÇÕES RECEBIDAS
SF RQS 228/2003 de 16/04/2003
Ementa: Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, a dedicação da Hora do Expediente, no dia 22 de abril de 2003, a homenagem ao Dia do Índio.
Autor: Senador João Capiberibe e outros
Local: 24/06/2003 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 16/04/2003 – APROVADA
SF RQS 356/2003 de 16/05/2003
Ementa: Requer nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações que possam justificar a imposição dos limites de compras e demais exigências contidas na Portaria nº 21, relativa à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Estado do Amapá.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 05/08/2003 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 21/07/2003 – INFORMAÇÕES RECEBIDAS
SF RQS 484/2003 de 25/06/2003
Ementa: Requerem, nos termos dos artigos 155 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma sessão especial, no dia 11 de setembro de 2003, em homenagem a Salvador Allende, Presidente da República do Chile, morto naquela data, no exercício do cargo.
Autor: Senador João Capiberibe e outros
Local: 23/09/2003 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 25/06/2003 – APROVADA
SF RQS 714/2003 de 19/08/2003
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os repasses de recursos que o SUS tem feito ao sistema de saúde do Amapá nos últimos sete meses e qual a contrapartida feita, nesse período, pelo Governo daquele Estado para manutenção do sistema público de saúde local.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 05/02/2004 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 28/10/2003 – CONHECIDA.
SF RQS 800/2003 de 11/09/2003
Ementa: Requerem, nos termos do artigo 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Externa, composta por um representante de cada partido com assento nesta casa, com o objetivo de examinar as condições em que estão detidos os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, José Rainha Júnior, e Felinto Procópio dos Santos, presentemente recolhidos ao presídio de Presidente Bernardes – São Paulo/SP, e Diolinda Alves de Sousa, no presídio feminino de Piquerubi/SP .
Autor: Senador João Capiberibe e outros
Local: 12/02/2004 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/01/2004 – COMISSÃO CONCLUIDA
SF RQS 81/2003 de 12/03/2003
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais em flagrante violação de tradicional princípio de Direito Internacional ou a caracterização de indicação geográfica falsa.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 04/06/2003 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 26/05/2003 – CONHECIDA.
SF RQS 82/2003 de 12/03/2003
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais em flagrante violação de tradicional princípio de Direito Internacional ou a caracterização de indicação geográfica falsa, especificamente nos casos do registro do cupuaçu, do açaí e da cachaça que despertaram grande atenção na mídia e no público brasileiro com inegáveis efeitos econômicos sobre o Brasil.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 20/06/2003 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 04/06/2003 – CONHECIDA.
SF RQS 83/2003 de 12/03/2003
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais em flagrante violação de tradicional princípio de Direito Internacional ou a caracterização de indicação geográfica falsa, especificamente nos casos do registro do cupuaçu, do açaí e da cachaça que despertaram grande atenção na mídia e no público brasileiro com inegáveis efeitos econômicos sobre o Brasil.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 11/06/2003 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 29/05/2003 – CONHECIDA.
SF RQS 84/2003 de 12/03/2003
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais em flagrante violação de tradicional princípio de Direito Internacional ou a caracterização de indicação geográfica falsa, especificamente nos casos do registro do cupuaçu, do açaí e da cachaça que despertaram grande atenção na mídia e no público brasileiro com inegáveis efeitos econômicos sobre o Brasil.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 14/07/2003 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo
Situação: 03/06/2003 – INFORMAÇÕES RECEBIDAS
SF RQS 928/2003 de 09/10/2003
Ementa: Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada por 18 (dezoito) Senadores, sendo 11 (onze) titulares e 7 (sete) suplentes, para no prazo de 60 (sessenta) dias, com suporte de recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüênta mil reais), para o custeio do referido trabalho, com a finalidade de apurar as responsabilidades relativas ao contrabando de sementes transgênicas de soja, bem como o seu plantio ilegal, realizado em todo território brasileiro.
Autor: Senador João Capiberibe e outros
Local: 05/04/2005 – SSARQ – Subsecretaria de Arquivo