Retrocesso: PEC do voto aberto pode ser modificada antes do 2º turno

O senador Capi, que está em Varsóvia, Polônia, participando do COP 19, recebeu com idgnação a notícia de que a proposta que acaba com o voto secreto no parlamento pode ser alterada antes de ir ao 2º turno. “Preocupa-me o que irá acontecer. Os defensores do voto secreto podem convencer ou até mesmo cooptar alguns senadores que sinceramente acham que devem ser preservadas as votações secretas para vetos e autoridades. Caso isso aconteça, voltamos à estaca zero – alerta o senador socialista”.

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Proposta pode sofrer alteração para manter fim do voto secreto só em cassação de mandato de parlamentar condenado sem direito a recurso

Matéria de Maria Lima – O Globo

BRASÍLIA – Sem o apoio das cúpulas do PMDB e até do PSDB, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o voto aberto em todas as votações no âmbito dos legislativos federal, estadual e municipal, aprovada em primeiro turno na semana passada, deve ser alterada, na votação do segundo turno, prevista para a terça-feira, para manter o fim do voto secreto apenas para cassação de mandatos de parlamentares condenados com trânsito em julgado. Na semana passada o texto base foi aprovado em primeiro turno, com o entendimento de ser alterado no segundo, para que o voto secreto permaneça para apreciação de vetos, autoridades e eleição de Mesas das Casas legislativas. Da bancada do PSB, fechada com o texto base aprovado, o senador João Alberto Capiberibe (AP) teme que nem a parte que trata da cassação de mandatos seja mantida nesta nova votação.

Tramitando há cinco anos no Congresso, a proposta de emenda constitucional só saiu da gaveta na Câmara depois que o plenário rejeitou a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso na Papuda e condenado a 13 anos de cadeia por desviar R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. No embate da última votação, os peemedebistas Jader Barbalho (PMDB-PA) e José Sarney (PMDB-AP) foram os que mais brigaram contra qualquer alteração, para que seja mantido o voto secreto para tudo.

– O senador José Sarney (PMDB-AP), eleito quatro vezes presidente do Senado em votações secretas, foi ouvido em sepulcral silêncio pelo plenário. Ele bradou contra o voto aberto sacando como argumento que “a Constituição diz que é impossível apresentar emenda constitucional contra o voto secreto”. Pelo resultado da votação, que decidiu pelo voto aberto, dessa vez, o veemente discurso e os argumentos de José Sarney não foram levados a sério – diz Capiberibe.

Segundo Capiberibe o que está por trás das argumentações veementes dos peemedebistas em torno do voto secreto é a eleição das mesas diretoras.

– Preocupa-me o que irá acontecer. Os defensores do voto secreto podem convencer ou até mesmo cooptar alguns senadores que sinceramente acham que devem ser preservadas as votações secretas para vetos e autoridades. Caso isso aconteça, voltamos à estaca zero – alerta o senador socialista.

Ele conclamou os defensores do fim do voto secreto a pressionar os parlamentares pela redes sociais ou diretamente por e-mails.

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