O senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve na noite desta quarta-feira (21) no lançamento da coleção “De Olho na Transparência”, na Feira do Livro de Brasília, que, este ano, está sediada no shopping Pátio Brasil.
Ao lado do presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Renato Casagrande, do vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque e da professora doutora da Faculdade de Comunicação da UnB, Márcia Marques, o senador participou de um bate-papo online, transmitido ao vivo pela TV da Fundação, no qual destacaram a importância da transparência nas contas públicas, bandeira defendida pelo PSB.
“Temos trabalhado muito, no Partido, a questão da transparência, como instrumento de combate à corrupção; e a Lei Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei Capiberibe, é fundamental para o controle social. Estamos vivendo uma crise política, econômica, social e ética, e a Fundação João Mangabeira e o Partido Socialista Brasileiro passam a dar exemplo com o lançamento da coleção ‘De Olho na Transparência’, criando instrumentos para que a população possa ter acesso às informações”, destacou Renato Casagrande.
Beto Albuquerque ressaltou que o senador Capiberibe inspirou muito o debate sobre transparência. “Com a Lei 131, de autoria do senador Capiberibe, os órgãos tiveram que abrir o jogo, não dava mais para esconder nada. No momento em que os escândalos aumentam o comprometimento da cúpula governamental do nosso País, discutimos aqui hoje a importância da transparência nas contas públicas. Transparência é tornar fácil a qualquer cidadão o entendimento das informações”, afirmou o vice-presidente do PSB, que no evento representou o presidente Carlos Siqueira.
O senador Capiberibe lembrou que a ideia de transparência vem desde quando ainda era governador do Amapá, em 2002, e que, apesar da precariedade dos serviços de internet, foi o primeiro no País a disponibilizar as receitas e despesas de sua administração em tempo real na rede mundial de computadores. “Quando assumi o Amapá ninguém tinha informação alguma, por exemplo, sobre a execução orçamentária”.
Autor da Lei da Transparência, Capiberibe falou também do Projeto de Lei do Senado 570/2015, apresentado por ele em 31 de agosto de 2015, para aperfeiçoar a Lei 131. “O Projeto de Lei que tramita no Senado pretende, entre outras coisas, uniformizar o formato das informações e definir um sistema único e padrão de informática, o que tornará o universo da transparência no País mais amigável do que é atualmente, quando aqueles que mais acessam são os especialistas em contas públicas”, explicou.
O parlamentar, porém, destacou que só ter leis não é suficiente. “É necessário que se crie a cultura do controle social e a Fundação João Mangabeira, com essa coleção, nos oferece a oportunidade de acessar as informações de forma clara, objetiva e eficaz. É muito importante que se organizem grupos e passem a acessar os Portais da Transparência”, finalizou.
A professora Márcia Marques acredita que esse material será multiplicado. “É uma oportunidade de ter, de fato, a democracia participativa, de acompanhar o recurso público coletivamente pelas redes sociais. Trabalhamos hoje pela cidadania e temos mecanismos para o acesso à informação”.
Coleção – A coleção “De Olho na Transparência” é composta por três volumes – dois guias e um manual pedagógico. Os dois guias dessa coleção são impressos e têm como objetivo dar aos filiados do Partido Socialista Brasileiro, e ao público em geral, noções básicas sobre Orçamento Público, Lei da Transparência, Lei de acesso à informação e sobre formas de organização em rede para tornar mais efetivo o controle social do Orçamento Público. O manual pedagógico, assim como os guias, estão disponíveis no site da FJM pelo link http://www.fjmangabeira.org.br/deolhonatransparencia e explica a aplicação dos guias.
O projeto é uma parceria da Fundação João Mangabeira com o gabinete do senador João Capiberibe e a Universidade de Brasília.
Presenças – Estiveram presentes no evento a gerente executiva da Fundação João Mangabeira, Márcia Rollemberg; a deputada estadual Cristina Alameda (PSB/AP); o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB/AM); o secretário das Cidades do Governo de Brasília, Marcos Dantas; o coordenador da FJM, Rodrigo Dias; a secretária da Negritude Socialista Brasileira, Valneide Nascimento; o presidente do PSB-DF, Jaime Recena; o secretário de Movimentos Sociais e Participação Popular do Governo de Brasília, Acilino Ribeiro; o secretário-executivo do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF, Antônio Leitão; o presidente e diretor do BRB Serviços, Alexandre Navarro e Orlando Castells; e lideranças políticas do PSB, da Fundação João Mangabeira e do Distrito Federal.
Fotos: Humberto Pradera