SF PET 3/2004 de 27/01/2004
Ementa: Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 11/02/2004 – SSCOP – SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Situação: 27/01/2004 – AGUARDANDO LEITURA
SF PET 5/2004 de 13/04/2004
Ementa: Requer, à Corregedoria Parlamentar, as providências necessárias no sentido de investigar a distribuição de material apócrifo nas dependências do Senado Federal.
Autor: Senador João Capiberibe
Local: 18/03/2005 – SSCOP – SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Situação: 13/04/2004 – AGUARDANDO LEITURA