A má gestão da Casa de Saúde do Índio de Macapá, de acordo com denúncias que incluem desde violação de direitos à falta de servidores qualificados, foi o tema de audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (5/8). A iniciativa atendeu aos requerimentos do senador João Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe (ambos PSB-AP), que decidiram solicitar ao Ministério da Saúde uma auditagem das contas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá – DSEI dos últimos três anos. Os membros das comissões e os secretários estadual e municipais de saúde do Amapá farão uma diligência à CASAI-Amapá e às áreas de saúde indígena.
Presentes à mesa, além dos parlamentares, estavam secretário Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antonio Alves de Souza; a enfermeira da Casa de Saúde do Índio, Simone Angélica Alves de Souza Costa; a tenente do Exército Brasileiro, Silvia Nobre; o cacique da Associação Waiãpi Terra Ambiente e Cultura, Kumaré Waiãpi e a servidora da CASAI, Ana Maria Quaresma de Souza, que representou a gestora Nilma Pureza, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que declinou do convite alegando motivos de saúde.
Registros em áudio e foto apresentados por Simone Angélica e Silvia Nobre dão conta das condições inapropriadas de funcionamento local, falta de medicamentos, precariedade de serviços, alimentação inadequada, bem como de maus tratos praticados pela chefe da Casai-Macapá denunciados pelos índios.
Para o senador João Capiberibe, que presidiu a audiência, há um claro problema na gestão dos recursos direcionados ao DSEI. “O DSEI do Amapá recebeu mais de oito milhões em recursos em 2013. Como esses recursos estão sendo usados?”, questionou o socialista. Para o senador, é preciso fortalecer a ação conjunta dos entes federativos de forma colaborativa.
Janete Capiberibe considera que as providências para tornar o atendimento aos índios adequado são urgentes. Para ela, é preciso interromper o histórico de má gestão dos recursos destinados à saúde indígena no Amapá. “Consideramos o debate positivo. A partir da denúncia e da audiência estão sendo tomadas medidas concretas para a maior transparência na aplicação dos recursos, correção dos desvios, quando for o caso, e melhor atendimento aos índios. Eles precisam ser respeitados como cidadãos brasileiros. Vamos continuar acompanhando isso de perto”.
