Pela primeira vez, desde o início da construção da ponte binacional um ministro das Relações Exteriores recebeu a bancada amapaense no Senado Federal para tratar dos entraves que impedem o funcionamento do acesso à Guiana Francesa pela ponte binacional. Os senadores foram recebidos nesta terça-feira (21) pelo ministro José Serra em seu gabinete no Palácio do Itamaraty, e falaram das vantagens que o Amapá terá com a abertura do acesso pela ponte, dos investimentos feitos até agora e os ganhos para a economia do estado.
“Sabemos que, no Amapá, não existe problema pequeno” disse Serra ao anunciar que fará um “esforço concentrado” pela liberação da ponte. O ministro articulou pessoalmente duas audiências dos parlamentares com outros órgãos envolvidos no projeto, a Receita Federal – responsável pela aduana – e o Departamento de Estradas de Rodagens (DNIT).
Com o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, a pauta foi sobre o quadro de servidores que devem ocupar os cargos no posto aduaneiro da binacional e as notícias são boas. Rachid se comprometeu em disponibilizar quatro servidores – um auditor e três inspetores. Eles devem ocupar os cargos assim que a estrutura física estiver pronta para entrar em funcionamento.
Entretanto, o pátio aduaneiro não tem previsão para ficar pronto porque depende de recursos para sua construção. Foi isso que os parlamentares ouviram do diretor-geral do Dnit, Walter Casimiro Silveira “A obra avaliada em R$ 14 milhões estava no orçamento da União de 2015 mas não houve a rubrica orçamentária para a liberação do recurso por isso ele não foi liberado” disse o diretor ao falar sobre a elaboração de um Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária que pode garantir os recursos.
Assim que for inaugurada, a ponte vai ligar o Brasil à Guiana Francesa pelo acesso do Oiapoque a St. Georges numa estrutura de 378 metros de comprimento – toda sustentada por cabos. A Binacional está pronta desde 2011 e há uma grande preocupação com sua degradação já que sofre a ação do tempo. Há um aspecto de abandono na estrutura onde deverá funcionar o pátio aduaneiro do lado francês. O Brasil ainda não construiu as instalações necessárias para o seu funcionamento.
“Tivemos uma agenda para pressionar o Governo Federal a cumprir suas obrigações com o povo do Amapá”, afirmou o senador João Capiberibe.
Foto: Ascom/Itamaraty