Em audiência pública na CDR do Senado, na quarta-feira (14/5), João Capiberibe cobrou ao ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, e também ao presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo Vale, celeridade no acordo feito para a conclusão das obras da Rodovia Norte-Sul, em Macapá.
O primeiro e segundo trechos da obra já foram concluídos. A finalização depende de desentraves burocráticos, já que o terreno pertence à Infraero. O processo encontra-se no setor jurídico da empresa, desde que foi feito o acordo entre Governo do Estado e Governo Federal, há dois meses sem resposta. A Norte-Sul foi projetada para resolver um grande problema de mobilidade dos moradores da Zona Norte que precisam chegar ao Centro de Macapá, que hoje contam uma única via de acesso, causando grandes engarrafamentos.
No mesmo dia o ministro Moreira Franco retornou pessoalmente ao senador para informar que despachara o processo para receber parecer jurídico e que na próxima quarta-feira (21) seguiria para AGU, ultimo trâmite antes da assinatura.
“Mesmo com um monumental atraso, estamos entrando na reta final desta obra importantíssima para a populacão de Macapá”, comemorou o senador em suas redes sociais, após o telefonema de Moreira Franco.
Ainda na audiência, Capiberibe também mencionou a reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Macapá. As obras foram anunciadas em 1995, quando João Capiberibe era o então governador do estado. Naquele momento, atendendo ao pedido da Infraero e do então presidente do Senado José Sarney, Capiberibe iniciou a complexa operação de remoção das famílias que ali habitavam, construindo o bairro que hoje se chama Infraero para absorver essa população, e criando condições plenas para as obras de ampliação do aeroporto. As obras iniciaram somente em 2004 e foram interrompidas em 2006 pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que detectou movimentações fraudulentas relativas ao projeto. Até hoje o terminal não está concluído.
O presidente da INFRAERO Antonio Gustavo, respondendo ao questionamento do senador, anunciou que as obras do aeroporto de Macapá será retoma no 2o semestre.
Relembrando o imbróglio do aeroporto
Fruto de um pedido pessoal do senador José Sarney (PMDB) ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004, a obra de ampliação do aeroporto internacional de Macapá (AP), cuja licitação foi ganha pela Gautama, apresentou irregularidades graves.
Um relatório feito pelo ministro Benjamin Zymler, do TCU, em 2006, apontou sobrepreço, subcontratação, restrição indevida de participantes, indícios de conluio e direcionamento entre licitantes pré-qualificadas na concorrência.
O desvio apontado pelo TCU nas obras era estimado em R$ 50,9 milhões.
O consórcio Gautama-Beter venceu a concorrência e o contrato foi celebrado em 25 de novembro de 2004, no valor de R$ 112,8 milhões.
O novo aeroporto deveria ter ficado pronto em 2006, porém as obras foram interrompidas quando a empreiteira Gautama foi acusada na Operação Navalha, da Polícia Federal, de desviar R$ 113 milhões do projeto.