A diligência da Subcomissão da Verdade, Memória e Justiça do Senado às dependências do DOI Codi, no Rio de Janeiro, na semana passada, deverá ser a primeira de uma série de visitas aos locais utilizados como centros de tortura no Brasil durante o período da ditadura militar.
Um roteiro de novas inspeções foi apresentado à ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Maria do Rosário, em reunião na última terça-feira (1/10) pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente e vice presidente da Subcomissão, respectivamente.
A intenção dos senadores é de que essas diligências continuem ocorrendo em conjunto com as Comissões da Verdade Nacional e Estaduais, e da Câmara dos Deputados, que lutam pela transformação desses espaços em Centros de Memória.
A ministra Maria do Rosário frisou que esses espaços “têm de estar abertos para todo e qualquer cidadão” e ressaltou a importância do trabalho das Comissões para a “manutenção da democracia”.
Antigas sedes onde funcionaram centros de tortura nos estados de São Paulo, Recife, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, são alguns dos locais listados pela Subcomissão. A SEDH irá analisar o documento e, provavelmente, irá sugerir outros locais .
Outro tema abordado na reunião foi a necessidade de uma nova concepção, na formação atual de militares, sobre o período entre 1964 e 1985. “É preciso desconstruir o paradigma da ‘revolução contra militantes comunistas’ e incorporar, sim, a compreensão de que vivemos um período de ditadura civil-militar. Esse entendimento tem que ser absorvido pela nova geração de militares”, destacou João Capiberibe.
Os senadores ralataram para a ministra a visita ocorrida na sede do Doi-Codi do Rio de Janeiro, e destacaram a importância de ter a presença de pessoas que foram torturadas nestes locais, como o jornalista Álvaro Caldas, membro da comissão estadual da verdade (RJ), jornalista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC). “A presença de Álvaro Caldas nessa diligência, além de nos emocionar, legitima a luta e ainda teve um caráter pedagógico para aqueles militares que nos acompanharam. Certamente aqueles jovens militares ficaram tocados com os detalhes narrados por Álvaro sobre a tortura que sofreu. Estavam todos de cabeça baixa. Nitidamente constrangidos”, revelou Capiberibe.
A Subcomissão irá propor nos próximos dias, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, para debater os Centros de Tortura que funcionaram no Brasil no período da ditadura. A intenção é reunir mais informações sobre esses locais para aprimorar o roteiro de visitas proposto pela Subcomissão.