A Comissão de Direitos Humanos (CDH) lançou nesta quinta-feira (17), em sessão conduzida por João Capiberibe (PSB-AP), um livro contendo o relatório final da Comissão Camponesa da Verdade. O trabalho faz um apanhado das violações de direitos humanos ocorridas no campo entre os anos de 1946 e 1988, como um complemento ao relatório da Comissão Nacional da Verdade, finalizado em 2014.
Capiberibe chamou atenção para a situação que considera “estrutural” no país. Na percepção dele, é predominante uma organização estatal voltada a reprimir movimentos de contestação à desigualdade social. Para o senador, isso se refletiria nos diversos casos de crimes, torturas e repressão policial que atingem camponeses e lideranças indígenas especialmente desde a ditadura militar, como relatado na obra.
— Vivemos num país em que quem mata índios, sem-terra ou posseiros é protegido pelas polícias e o Judiciário. O regime militar terminou, mas isso continua — denuncia o senador.
A representante da Via Campesina, Rosângela Cordeiro, apresentou dados oficiais que demonstram a persistência da violência no campo.
— Somente no ano passado foram 50 lideranças assassinadas — informou.
Pedido
Ela ainda pediu providências da CDH contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que durante manifestação no domingo (13) em Brasília conclamou durante discurso que os fazendeiros “pegassem em armas e matassem sem-terras”.
— Uma apologia ao crime em plena Esplanada dos Ministérios. Essa criatura tem que ser notificada e perder o mandato. Essa Casa não vai fazer nada? — indagou.
A Via Campesina foi uma das entidades que auxiliou a elaboração do relatório. Rosângela chamou atenção ainda que os milhares de casos de violações aos direitos humanos cometidos durante o regime militar, relatados na obra, na verdade refletiriam uma realidade “muito mais cruel, pois muitos crimes permaneceram sem notificação”.
Também participaram da reunião representantes da Comissão Pastoral da Terra e de universidades, que reiteraram o diagnóstico de que a condição histórica de violência no campo reflete a confluência das visões conservadoras no Poder Judiciário e no latifúndio.
Crise política
No encerramento da reunião, Capiberibe comentou a crise política vivida no país. Ele fez questão de reiterar ser “distante dos dois pólos que disputam o poder”, nominando especificamente o PT e o PSDB.
— É um país em que um presidente da Câmara (Eduardo Cunha), réu em processos criminais, conduz um processo de impeachment contra uma presidente até agora sem nenhuma acusação de crime — comentou.
O senador também acredita que a demora em se encontrar uma saída para a crise é fruto das investigações, que no seu entender deixam claro que “as maiores forças políticas são todas comprometidas com o patrimonialismo, é uma corrupção sistêmica”.
— Numa hora dessas não vejo outra saída a não ser buscar um diálogo de maneira civilizada — defendeu.
Agência Senado – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado