Por Sizan Esberci – Brasília – Caciques e lideranças indígenas presentes na “Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, dos Direitos Territoriais Indígenas, Quilombolas, de outras populações e da Mãe Natureza” entregaram, nesta quinta, 3/10, uma declaração a um grupo de deputadas e deputados federais. Uma marcha saiu do acampamento montado na Esplanada dos Ministérios até o gramado em frente ao Congresso. Diante de um forte aparato de segurança, caciques fizeram um funeral simbólico dos seus maiores adversários. Cerca de 1,5 mil índios de 100 povos brasileiros estão em Brasília.
A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) incentivou os índios à mobilização para terem garantidos os seus direitos e comemorou que, por conta das manifestações indígenas, a Comissão Especial que analisará a PEC 215 ainda não tenha sido instalada. “Vamos arquivar a PEC 215, vamos arquivaro PL 1610 e o PLP 227”, discursou, em meio aos índios, a socialista que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e a de Apoio aos Povos Indígenas.
Declaração – A declaração repudia as articulações combinadas entre os setores privado e público para descaracterizar os direitos e as terras dos povos indígenas, pondo em risco sua integridade. O documento questiona a paralisia “nas demarcações de terras indígenas, a criação de unidades de conservação, a titulação dos quilombos e a implementação da reforma agrária”.
“A bancada ruralista, a serviços de interesses privados, quer a qualquer custo suprimir os nossos direitos, rasgando a Constituição Cidadã, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição – em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 e outras tantas iniciativas legislativas nocivas, destinadas a legalizar a exploração e destruição, disfarçada de progresso, dos nossos territórios e da mãe natureza, em detrimento da integridade física e cultural, das atuais e futuras gerações dos nossos povos e culturas”.
“Essa conduta omissa e conivente, de pactuação e submissão aos interesses do capital é materializada na edição de medidas que agravam a desconstrução dos nossos direitos (…) ao mesmo tempo que promove a destruição dos nossos territórios por meio da expansão do agronegócio, das hidrelétricas e de tantos outros grandes empreendimentos do PAC”. Em outro trecho, afirmam que há “flagrante desrespeito à Constituição Federal e aos tratados internacionais assinados pelo Brasil”.
Os indígenas afirmam que estão “mobilizados e dispostos a autodemarcar, proteger e desintrusar nossos territórios, custe o que custar, em memória dos nossos ancestrais, dos nossos antepassados”.
Ao final das quatro páginas pedem o arquivamento das proposições que consideram prejudiciais e “a revogação de portarias e decretos que afrontam nossos direitos”, a aprovação da emenda constitucional que lhes garante quatro vagas na Câmara dos Deputados, a retomada das demarcações das terras indígenas, o fortalecimento da FUNAI, a prioridade do Supremo Tribunal Federal ao julgamento dos processos de interesse das comunidades indígenas e o respeito ao caráter multiétnico e pluricultural do Brasil.
Funeral – Em um buraco cavado no gramado em frente ao Congresso, os caciques fizeram um enterro simbólico dos que consideram seus adversários mais ferrenhos. Entre eles estavam Kátia Abreu, senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, e Ronaldo Caiado, deputado federal e membro da bancada ruralista. Os pajés fizeram danças ritualísticas durante o “funeral”.
A Mobilização Nacional Indígena começou na segunda, 30 e se estende até no sábado, 05, em Brasília e outras capitais dos estados.
