A transparência, considerada uma das marcas do governo do PSB, teve destaque na edição desta semana (5/8) da Revista Veja, que abordou o tema corrupção no serviço público, dando destaque para o Amapá, Alagoas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima ao publicar matéria sobre a terceira edição do Ranking de Gestão dos Estados.
No Amapá, em três anos e meio nenhum secretário do nosso governo foi preso, nenhuma operação da Polícia Federal foi realizada tendo como foco nossa administração e isso é resultado da transparência com que executamos as atividades públicas, principalmente no que se refere à licitação.
Infelizmente esta notícia não chega a toda população. Deveríamos nos orgulhar de ser citados como um Estado honesto, que aplica de forma correta o dinheiro público, mas isso não costuma ser divulgado na imprensa.
Este resultado também tem relação direta com os instrumentos criados pelo Estado no combate à corrupção, como o Portal da Transparência, a criação do Núcleo de Repressão à Corrupção e Combate ao Crime Organizado, além da junção da Auditória e Ouvidoria, que foram transformadas em Controladoria Geral do Estado.
No que se refere à corrupção, só para se ter uma ideia, de 2003 a 2010, foram realizadas no Amap, nove grandes operações da Polícia Federal. A última, chamada de operação Mãos Limpas, resultou na prisão das maiores autoridades do Estado, como o então governador Pedro Paulo e ex-governador Waldez Góes, alguns deputados e o conselheiro do Tribunal de Contas e empresário.
Confira algumas das operações e seus efeitos aos cofres públicos
Operação Pororoca (2004) – 25 pessoas foram presas no Amapá, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, acusadas de participar de uma quadrilha que fraudava licitações. A quadrilha fraudou licitações de pelo menos 17 grandes obras públicas no Amapá, que juntas totalizam R$ 103 milhões, segundo as investigações conduzidas pela Operação Pororoca.
Operação Sanguessuga (2006) – A operação foi realizada pela Polícia Federal no dia 4 de maio com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra a ordem tributária e fraudes em licitações na área da saúde. Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões.
Operação Antídoto I e II (2007) – Objetivo foi desmantelar uma quadrilha que fraudava licitações para aquisição de medicamentos. De acordo com a Federal, vários empresários do ramo de medicamentos foram beneficiados pelo governo do Amapá durante os anos de 2006 e 2007 ao fornecerem remédios ao estado sem a existência de licitação regular. Descobriu-se que os empresários, em regra, não entregavam todos os medicamentos que estavam obrigados em razão dos contratos.
Operação Exérese (2009) – Policia Federal desmontou esquema de fraudes de licitações na Secretaria de Educação do Amapá. Foram presas 10 pessoas e cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. Mais de 200 R$ milhões desviados, segundo apurou a Polícia Federal.
Mãos Limpas (2010) – A PF prendeu na Operação Mãos Limpas 18 pessoas, entre as quais o Governador do Estado do Amapá, Pedro Paulo (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT), a ex-primeira dama Marília Góes (PDT) hoje Deputada Estadual, Secretários do GEA, o Presidente do Tribunal do Contas do Estado, Júlio Miranda, entre outros supostamente envolvidos no desvio de recursos do Estado e da União segundo as investigações realizada pela Policia Federal. Em desdobramento dessa operação também foi preso o Prefeito da Capital Roberto Góes (PDT). O desvio de recursos, de acordo com a Polícia Federal, foi acima de R$ 1 bilhão.
No entanto, no total, incluindo as ações que não tiveram relação direta com o governo, a Polícia Federal no período de 2003 a 2010 realizou 28 operações no Amapá, envolvendo crimes contra a administração e o patrimônio público, contra a ordem econômica, tráfico de drogas, contra o meio ambiente, e muitos outros.
