Foi interessado em saber mais sobre a experiência da Gestão Compartilhada, que já acontece em diversos municípios onde existem emendas do ex-senador João Capiberibe(PSB-AP), da ex-deputada Janete(PSB-AP) e do atual deputado federal Camilo Capiberibe(PSB-AP), que o vereador Yuri Pelaes (PMDB), chamou uma audiência pública, que será realizada nesta sexta-feira, 06, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Macapá. Estudos mostram que cerca de 25% dos recursos destinados à emendas parlamentares no Brasil são desviados pelo ralo da corrupção, e a Gestão Compartilhada visa combater esse problema.
Durante a audiência, serão apresentadas experiências dos moradores do Conjunto Embrapa, Morada das Palmeiras e Cidade Nova, que através da execução de emendas parlamentares do ex-senador Capi e da ex-deputada Janete, serviram como base para a elaboração de uma peça legislativa, que foi aprovada no Senado e está pronta pra ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.
População, poder público e iniciativa privada caminhando juntos para resolver os problemas da cidade. Desde 2016 o então senador João Capiberibe (PSB) vem realizando um trabalho que pode se tornar Lei Nacional. Capiberibe, que é autor da Lei Nacional da Transparência, LC 131/2009, pretende transformar em lei uma experiência que deu muito certo aqui no Amapá: tramita na Câmara dos deputados o Projeto de Lei 9617/2018, que institui a Gestão Compartilhada como política pública para o Brasil.
“ Funciona como uma rede social dessas que a gente conhece, só que com objetivo de incentivar a população a participar nos assuntos de governo”, afirma o ex-senador João Capiberibe. Em duas obras de pavimentação nos bairros Morada das Palmeiras e Conjunto Embrapa em Macapá, foram criados grupos de WhatsApp, nos quais foram adicionados moradores, representantes da Prefeitura e representantes das empresas contratadas.
(Foto: Entrega da obra no bairro Conjunto Embrapa – 2017)
Os recursos eram oriundos de emendas parlamentares de autoria do senador, e de emendas da deputada Janete Capiberibe. Juntos, os participantes dos grupos passaram a acompanhar e dialogar em torno de cada passo da execução das obras. Temas como qualidade das obras, pagamentos em dia, preços, e adequações necessárias aos projetos de engenharia, foram debatidos e decididos pelos integrantes dos grupos. Conclusão, elas foram entregues nos prazos, com qualidade, e mais: sobrou dinheiro.
Confira a experiência do bairro Cidade Nova, em Macapá: