O ex-senador João Capiberibe(PSB-AP), esteve na última terça-feira, 3/3, no bairro do Cidade Nova para ver o resultado do trabalho que foi feito com acompanhamento daquela comunidade para pavimentação de sete vias. O ex-senador e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) disponibilizaram o valor de R$ 980 mil, em duas emendas, para o referido trabalho, o que foi feito pela prefeitura de Macapá, com acompanhamento da comunidade por meio do projeto Gestão Compartilhada. “Esse dinheiro foi acompanhado pela comunidade através de um grupo de WhatsApp do projeto Gestão Compartilhada, que permite que moradores organizados em grupos possam ver o passo-a-passo da execução de uma emenda parlamentar, ou de qualquer gasto com serviço ou obra pública, com a presença de representantes da prefeitura e da empresa responsável pela obra”, afirma o ex-senador.
O professor Cézar, que é uma liderança local, conta que houve um período em que a obra quase parou e foi a insistência da comunidade no grupo para que o trabalho recomeçasse, que fez com que ela fosse retomada, “essa relação da comunidade com o parlamentar, com a prefeitura, é super importante para nós”, finaliza. O morador Joel Palmeirim informa que as ruas daquele bairro eram “só lama”, até a implantação do projeto.
Projeto de Lei Nacional
O Projeto de Lei 9617/2018, que institui a Gestão Compartilhada como Lei Nacional, é de autoria do ex-senador João Capiberibe tramita agora na Câmara dos deputados, onde já foi aprovado por unanimidade em três comissões na Câmara Federal, está pronto para votação em plenário, com grandes possibilidades de virar Lei Nacional. Uma vez aprovada e promulgada, a gestão compartilhada poderá dar uma enorme contribuição para o aumento da participação cidadã e a reaproximação entre cidadãos e poder público no Brasil. Capiberibe é autor da Lei Nacional da Transparência, a Lei Complementar 131/2009, que obrigou todos os entes públicos brasileiros a divulgarem seus gastos e receitas na internet em tempo real.