Um “exercício de cidadania”, é o que o ex-senador João Capiberibe (PSB), autor da Lei da Transparência, vem realizando através de diversas publicações em sua página no facebook onde mostra como o cidadão pode fazer para acompanhar nos portais de transparência a execução de recursos públicos destinados para o enfrentamento do Covid-19.
Durante uma live no início da tarde desta sexta-feira, 22, o ex-senador lembrou que durante a semana passada, a Polícia Federal realizou duas operações, no Amapá, para investigar possíveis compras superfaturadas, tendo como alvo o governo do Estado e a suspeita de direcionamento em contratação de empresa, no município de Santana.
“Como é possível que em meio à pandemia do Covid-19 tenha gestor que se aproveite para desviar dinheiro público”, disse Capi ao relembrar que durante suas gestões uma das práticas adotadas é a transparência. “Começamos prestando contas em outdoor em frente à prefeitura de Macapá. No governo do Estado levamos para internet e no Senado aprovamos a Lei da Transparência que obrigou o poder público de todo o País à divulgar todas suas receitas e despesas em tempo real”, lembrou Capi.
Com base nas informações, Capi mostrou que a Bancada Federal destinou R$ 165 milhões para o estado do Amapá, sendo que destes já está na conta do Governo do Estado R$ 58 milhões e o Congresso Nacional aprovou como ajuda aos Estados e Municípios R$ 366 milhões, cuja liberação depende apenas de sanção presidencial. “Só o governo do Estado irá receber daqui a dois ou três meses um total de R$ 782 milhões e as prefeituras R$ 120 milhões, totalizando R$ 902 milhões”, informou.
“É por isso que resolvi fazer essa conversa pra mostrar a necessidade de acompanharmos a execução desses recursos”, finalizou Capi ao exemplificar que o governo do Estado contratou uma empresa para gerir o Centro de Covid-19 de Santana pelo valor de R$ 18 milhões. “Em Santana, tem o prédio de um hospital que ficou com 85% pronto até o final de 2014 e o governo poderia concluir essa obra e entregar 110 novos leitos”, afirmou.