A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou audiência pública, na manhã da quinta-feira, 01/11, sobre a situação dos índios Guarani-Kaiowá, que temem a expulsão de suas terras tradicionais na região de Dourados (MS).
A área habitada por 170 integrantes da etnia Guarani-Kaiowá é motivo de conflito com fazendeiros. No último mês de setembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas, mas eles se recusam a sair do local por considerarem que as terras sempre pertenceram a seus antepassados. Na terça-feira, 30/11, o mesmo tribunal cassou a liminar que determinava a desocupação das terras.
Em carta que teve grande repercussão, os Guarani-Kaiowá prometeram permanecer na área até a morte. A mensagem foi interpretada na imprensa e nas redes sociais como uma ameaça de suicídio em massa, hipótese descartada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Participaram da audiência o procurador da República no município de Dourados, Marco Antonio Delfino; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo; o procurador do estado de Mato Grosso do Sul, José Aparecido Barcello de Lima; o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS, Eduardo Correa Riedel; o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber César Buzatto; o líder atyguasú (em guarani, assembleia ou grande reunião), Eliseu Lopes Kaiowá; o antropólogo especialista na etnia Kaiowá, Tonico Benites; e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Raymundo Damasceno Assis.
O senador João Capiberibe (PSB/AP) propôs que a CDH faça o levantamento de todos os processos relativos às terras indígenas nas três instâncias do Poder Judiciário. A intenção é identificar os litigantes e as áreas onde estes processos incidem e observar as datas das petições iniciais para a tomada de providências quanto à demora no processo judiciário.
– Justiça que tarda não é justiça, é injustiça. Não é possível continuarmos legislando sem que as leis sejam devidamente cumpridas. O Judiciário tem obrigações e nós precisamos responsabilizá-lo por este descumprimento – afirmou.
Capiberibe também pediu ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público que informem sobre os inquéritos policiais em andamento, relativos a assassinatos de lideranças indígenas da etnia indígena Guarani-Kaiowá. O senador disse que os inquéritos também não andam devido às divergências políticas nos Estados.
O líder da etnia indígena Guarani-Kaiowá, Eliseu Lopes Kaiowá, pediu que o governo demarque as terras a que seu povo tem direito. Ele relatou a situação de vida precária enfrentada pela etnia e as várias mortes de lideranças que ainda não foram punidas pela justiça, confirmando as informações divulgadas pela imprensa e pelas redes sociais. Segundo Eliseu, a liminar que impediu a expulsão da etnia da terra que ocupa no Mato Grosso do Sul não resolve o problema, pois são 200 pessoas vivendo em um hectare de terra.
– Enquanto o governo está se preparando, nós já vamos retomar o que é nosso. Nós não aguentamos mais viver em baixo de uma lona preta, as crianças tomando água suja, sem ter condição de vida digna com suas famílias. Guarani-Kaiowá vem morrendo de atropelamento na beira da estrada, ataque de pistoleiro, todos os dias, muitos matando nossas lideranças. Nós não aguentamos mais isso. A quem vamos denunciar? Qual justiça do Brasil vai nos atender? – disse Eliseu.
O líder indígena também reclamou da impunidade quanto à morte de muitas lideranças e pediu pela segurança dos líderes que estão lutando e sendo ameaçados. Só em 2011, foram 26 mortos, a maioria deles na faixa dos 15 aos 19 anos, segundo dados do Cimi. 90% da população guarani-kaiowá confinada nas terras indígenas no Mato Grosso do Sul sobrevive com cestas básicas doadas pelo Governo Federal. Situação considerada humilhante e vergonhosa pelos índios.
Aline Guedes