Todos os projetos e as obras para a pavimentação do trecho sul da BR 156, entre Macapá e Laranjal do Jari, serão executados pelo Governo do Estado do Amapá, com recursos do Governo Federal.
A decisão foi informada hoje, 06, à Bancada Federal do Amapá e ao secretário dos Transportes, Bruno Mineiro, pelo diretor-presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Jorge Ernesto Fraxe. “É uma decisão minha e do ministro [dos Transportes, Pedro Passos]. Já está tomada”, afirmou.
Participaram da reunião os senadores João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (PSOL), os deputados federais Davi Alcolumbre (DEM), Janete Capiberibe (PSB) e Fátima Pelaes (PMDB) – que solicitou a audiência – e o secretário Bruno Mineiro.
João Capiberibe ressaltou o empenho do governador Camilo, que está trabalhando para organizar o Estado em todas as frentes, e destacou a importância da conclusão da BR-156 para a capital amapaense.
O Governo do Estado já havia apresentado ao Governo Federal, em setembro, o pedido para que a obra fosse delegada, e estava discutindo com o DNIT o plano de trabalho. Agora, a SETRAP e o DNIT definirão, conjuntamente, a minuta do termo de delegação e o modelo de licitação que será adotado para a obra. A SETRAP vai concluir o plano de trabalho, apresentar o anteprojeto e atualizar o projeto básico, que é de 2006. A obra já está incluída no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. Este trecho da rodovia BR 156 tem cerca de 240 quilômetros.
O trecho norte da mesma rodovia também está sendo tocado pelo Governo do Amapá, com recursos federais, e está perto de ser concluído. A SETRAP deve rever a suspensão do contrato com a construtora JM, para concluir o 3º trecho da rodovia.
A Bancada reivindicou aporte de recursos federais para pavimentar a BR-210 e vai procurar a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para solicitar que a pavimentação deste trecho seja incluída no PAC. DNIT e SETRAP trabalharão conjuntamente para definir a melhor forma de executar a obra. Uma das possibilidades é adotar o modelo de Parceria Público-Privada.
Fraxe elogiou a postura da bancada e se disse feliz em saber que há parlamentares trabalhando com veemência e transparência pelo país.
Aline Guedes e Sizan Luis