Em Audiência Pública solicitada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal debateu, na manhã desta terça-feira (10), o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.
Para compor a mesa, foram convidados Cristiane Mazzetti (coordenadora da campanha pelo Desmatamento Zero no Greenpeace), Rita Mesquita (coordenadora de extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA), Paulo Moutinho (pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM) e Tasso Azevedo (coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Observatório do Clima – SEEG e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil – MapBiomas).
Segundo Capiberibe, o desmatamento continua a ser uma das principais fontes de emissão de gases do efeito estufa, além de colocar em risco a produção agropecuária e afetar a geração de energia hidrelétrica e abastecimento de água. “É preciso repensar o atual modelo de desenvolvimento da Amazônia, que infelizmente é reflexo do que acontece no restante do país”, afirmou o senador.
O pesquisador Paulo Moutinho também chamou atenção para as grandes secas provocadas pelo desmatamento, que interfere na capacidade das florestas de manter os ciclos de umidade. “A Floresta Amazônica não é só uma imensa caixa d’água, mas também nosso grande ar condicionado”.
Já a coordenadora da campanha no Greenpeace, Cristiane Mazetti, reforçou o caráter de urgência do debate: “Dados que avaliam o uso do solo no Brasil mostram que não há mais necessidade de desmatar. Temos pressa em zerar o desmatamento na Amazônia, e somente cumprir a atual legislação não será suficiente”.
A Sugestão Legislativa 6/2015, que institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção de florestas nativas, foi endossada pelo Greenpeace e outras entidades e teve o apoio de mais de 1,4 milhão de pessoas. Relatada por Capiberibe, a sugestão pode virar projeto de lei se aprovada pelos senadores.
Gestão Compartilhada
Na audiência, também foi citado o PL 9617/2018, de autoria do senador Capiberibe, que institui a Gestão Compartilhada. O projeto incorpora o uso das novas tecnologias no controle de políticas públicas, e pode ser aplicado inclusive ao Desmatamento Zero.
O PL 9617/2018 já foi aprovado no Senado e teve requerimento de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, onde em breve deverá ser votado.