O PSB Amapá, presidido pelo senador João Capiberibe, solicitou informações ao Ministério Público sobre acusações que pesam contra o deputado Balieiro para instruir abertura de processo por quebra de decoro parlamentar na Comissão de Ëtica do partido.
Leia abaixo a matéria do G1:
O presidente do PSB no Amapá, João Alberto Capiberibe, confirmou que o partido vai abrir procedimento para investigar suposta quebra de decoro parlamentar do deputado estadual Agnaldo Balieiro. O Ministério Público (MP) do Amapá diz que o parlamentar teria usado notas fiscais falsas para ter reembolso com dinheiro público de serviços não contratados pelo gabinete dele.
A instauração do procedimento de investigação acontece após reportagem exibida no domingo (11), no Fantástico. Entrevistado pelo programa, Balieiro não soube explicar uma nota fiscal supostamente falsa no valor de R$ 5 mil em compras realizadas em um bufê de Macapá. A nota original com a mesma numeração ainda nem teria sido utilizada pelo estabelecimento. O G1 procurou o deputado na Assembleia e por telefone, mas ele não foi encontrado.
Os documentos serão submetidos a análise do conselho de ética do PSB regional que vai enviar um parecer ao diretório do partido no estado, para decisão sobre as sanções a serem tomadas contra o deputado Balieiro. As punições vão desde a advertência até a expulsão da sigla.
“Quem decide é o diretório estadual. O conselho vai avaliar as documentações e chamar o deputado para esclarecer os fatos”, reforçou o presidente, acrescentando ser o primeiro processo instaurado contra um parlamentar do PSB no Amapá.
O Ministério Público informou que ainda analisa notas fiscais de outros deputados beneficiados com a verba indenizatória para ingressar com ações judiciais.
João Capiberibe adiantou que se houver apresentação de provas contra a deputada Cristina Almeida (PSB), o partido deverá tomar a mesma medida contra a parlamentar, líder do PSB na Assembleia Legislativa e vice-presidente regional do partido.
“O que temos de concreto é o caso do Balieiro. Mas se surgirem outros casos, também vamos encaminhar ao conselho de ética”, comentou.