Lei da Transparência nº 131 de 2009 completa seis anos com grandes avanços Na próxima quarta-feira (27), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o senador João Capiberibe (PSB/AP) promovem o Seminário Transparência e Cidadania, para discutir a Lei Complementar 131 de 2009. O evento será às 9h, na…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) enviou nesta semana ofício para o governador do Amapá, Antônio Waldez Góes, solicitando audiência para tratar sobre o Projeto Igarapé Sustentável. No dia 25 de março deste ano, o senador já havia enviado um ofício para o governador informando que no final de 2013, o Governo do Amapá assinou convênio…
Senadores de cinco partidos anunciaram nesta quarta-feira (20) apoio a um manifesto apresentado por diversas entidades da sociedade civil contrárias às medidas provisórias (MPs) de ajuste fiscal do governo, que aguardam votação em Plenário. A MP 665/2014 restringe o pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial, entre outros benefícios trabalhistas. A MP 664/2014, por sua vez, estipula novas…
Os senadores que compõem a Frente Progressista Suprapartidária vão apresentar um projeto alternativo ao aprovado pela Câmara dos Deputados sobre terceirização de trabalhadores. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (20/5), em reunião no gabinete do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). No mesmo encontro, o projeto que propõe dispensar símbolo específico na embalagem de produtos…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou nesta terça-feira (19) o governo de seu estado, afirmando que em 1º de janeiro o Amapá voltou a ser governado “por uma quadrilha”. Em sua avaliação, o governador Waldez Góes mergulhou o estado no “caos”, paralisando obras e prejudicando serviços públicos, e age com “revanchismo” contra a administração anterior.…
As frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com entidades públicas e da sociedade civil, lançam nesta manhã um manifesto contra a PEC 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo parlamentares que compõem as frentes,…
Salvador Scofano/ GERJ A Segurança Pública é um das áreas mais afetadas pela não regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que trata do Pacto Federativo (acordo que define as competências tributárias dos entes da federação — União, estados e municípios — e os encargos ou serviços públicos pelos quais são responsáveis). Assim, funções, direitos…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve na manhã desta sexta-feira (15) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para conversarem sobre a situação da assistência à saúde da população do Amapá. O senador e o ministro pensaram na possibilidade de um mutirão, juntamente com o Ministério da Educação, os outros dois senadores do Estado, a…
A PEC 24/2012 será apreciada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado na próxima quarta-feira (20). O projeto, de autoria do Capi, institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública e vai melhorar as condições de atuação das forças policiais estaduais. Para o cidadão, o fundo não representará aumento na carga…
Divulgação PSB – 11/05/2015 O governador em exercício de São Paulo, Márcio França (PSB), recebeu a visita da bancada dos senadores do PSB que vieram cumprimentá-lo pelo fato de ser a primeira vez que um político do PSB assume o Governo do Estado de São Paulo. França assumiu o cargo em função de viagem…
