A Lei da Transparência é um instrumento poderoso de fortalecimento da cidadania e de ampliação do controle social sobre os gastos públicos. Criada pelo Partido Socialista Brasileiro, por iniciativa do senador João Capiberibe (AP), a Lei Complementar 131/2009 obriga União, Estados e municípios a publicar em tempo real na internet informações sobre a execução orçamentária…
A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, juntamente com os colaboradores José Francisco Barbosa e Elce Nogueira Guimarães, estiveram com o senador João Capiberibe para pedir o apoio para a criação da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com participação popular.A criação da Frente justifica-se devido ao pagamento de juros…
No final do mês de junho o senador João Capiberibe enviou ofício ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, pedindo providências em relação às irregularidades praticadas pela Companhia de Eletricidades do Amapá (CEA) durante a celebração de licitação pública para a contratação da empresa terceirizada Eletrotécnica Industrial e Naval do Brasil (Elinsa). Esse cenário…
Em vigor há cinco anos, a Lei da Transparência permite que o brasileiro saiba, tintim por tintim, como o governo gasta a montanha de dinheiro que retira do seu bolso. Mas é preciso avançar, diz senador 2010, um ano arquivado em PDF no disco rígido da minha memória e de fácil acesso. Ano de tremenda expectativa.…
Senador Capiberibe participa na tarde desta segunda-feira (19) do Fórum Laicidade e Intolerância, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele destacou o Estatuto da Família da Câmara dos Deputados – o Substitutivo ao Projeto de Lei 6.583/2013 – , de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR/PE) e o Estatuto das Famílias, do Senado Federal, –…
De autoria do senador João Capiberibe, proposição visa fazer com que gestores respeitem lei criada para evitar malversação de recursos públicos. Desafio será padronizar portais de transparência Brasil afora Conhecida como Lei da Transparência, a Lei Complementar 131/2009 foi uma reação do Congresso à farra das passagens, esquema de fraudes e mau uso da cota parlamentar de viagens…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou, em discurso nesta quarta-feira (13), que não há qualquer cabimento em querer tirar do poder a presidente Dilma Rousseff apenas porque sua popularidade está baixa. Ele ressaltou que, até o momento, as investigações conduzidas pelo Ministério Público e Polícia Federal não revelaram bases materiais para a abertura de um…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) cobrou nesta quarta-feira (14) a inauguração da ponte sobre o Rio Oiapoque, que liga o estado do Amapá à Guiana Francesa. Segundo ele, a obra está concluída desde junho de 2011, mas havia a necessidade de aprovação de três acordos entre os dois países para viabilizar o fluxo de veículos…
O senador Capiberibe destacou na Tribuna a inauguração do Bloco A do Campus Binacional do Oiapoque, da Universidade Federal do Amapá, nesta sexta-feira (16), na qual ele estará presente. Ressaltou também a construção da ponte franco-brasileira iniciada em julho de 2009 e concluída em julho de 2011, mas até hoje, por culpa do governo brasileiro,…
O senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe encontram-se nesta quinta-feira (8), em Macapá, com o senador francês Antoine Karam, representante da Guiana Francesa, no Parlamento da França, ambos pioneiros na luta por uma integração para o desenvolvimento no extremo norte do Brasil. Karam esteve no Amapá com vasta delegação guianense, para participar da…
