Em discurso na quinta-feira (13), o senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu uma maior aproximação do Brasil com os países que fazem fronteira ou que estão próximos ao estado do Amapá, como Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O senador pediu obras de infraestrutura que facilitem a integração com esses países e frisou que a Guiana Francesa…
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) parabenizou em plenário a presidente Dilma Rousseff por sancionar a lei que garante informação, na nota fiscal, sobre impostos em produtos e serviços adquiridos. Para ele, a lei, que vigora a partir de junho de 2013, é um grande avanço na transparência do sistema tributário brasileiro. — Além de garantir…
Uma situação, no mínimo, curiosa, ocorreu esta semana no que se refere às relações entre Brasil e França. O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, foi convidado pelo presidente francês, François Hollande, para o jantar oferecido à presidente Dilma Rousseff, que foi a Paris negociar acordos internacionais para estreitar os laços comerciais entre as duas…
O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/02, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece quais são as atividades privativas dos médicos, obteve na quarta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto será ainda submetido à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para, em seguida,…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) registrou em plenário, nesta terça-feira, 11, o deslocamento de uma diligência ao município de Iguatemi (MS), para acompanhar de perto o conflito que coloca em choque a comunidade Guarani-Kaiowá e os fazendeiros do Sul daquele Estado. A comitiva esteve formada pelas Comissões de Direitos Humanos do Senado…
O Ofício 245/2012, enviado pelos senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), denunciando os desvios de recursos públicos que se repetiram por anos no Poder Executivo do Estado do Amapá, começam a ter repercussão no Judiciário. O documento foi enviado em meados de novembro para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Em entrevista à Agência Brasil quando participava do seminário sobre o Controle Social e Combate a Corrupção, ocorrido na quinta-feira (6) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), o coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) no Rio de Janeiro, Marcelo Ambrósio, destacou o…
As Comissões de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados estão no Mato Grosso do Sul na segunda-feira (10), para visitar um acampamento de índios Guaranis-Kaiowás. A diligência é feita no acampamento Pyelito Kue, localizado no município de Iguatemi, sul do Estado, que é uma área de ocupação tradicional cuja demarcação vem sendo reivindicada…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) ministrou palestra na manhã desta sexta-feira, 7, no Fórum Nacional de Defesa do Especialista, em Brasília, com o tema “A cirurgia plástica na visão do Legislativo”. Capiberibe agradeceu à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), na pessoa de seu presidente, o Dr. José Horácio Aboudib, e ressaltou que…
Em 2009, uma nova revolução no que tange à maior transparência orçamentária começou a acontecer no país com a aprovação da Lei Complementar 131/2009, de nossa autoria, e sancionada no dia 27 de maio do mesmo ano, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a nova lei, conhecida como Lei…
