A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) requerimento do senador Capiberibe para realização de audiência pública no próximo dia 31 de outubro para debater “As graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas”.
No final de outubro deste ano, membros do Parlamento Europeu, representados pela Delegação do Parlamento para as Relações com a República Federativa do Brasil, visitarão o Brasil para acompanhar as graves violações aos direitos dos indígenas e quilombolas.
Por isso que o senador Capiberibe, ciente de que eles continuam sofrendo discriminação, privações e ameaças em seus direitos constitucionais, propôs essa audiência pública para debater o assunto e subsidiar a Delegação do Parlamento Europeu com mais informações.