O senador João Capiberibe (PSB-AP) denunciou em Plenário a impunidade dos sonegadores de impostos no Brasil e classificou como negócio “criminoso e absurdo” o refinanciamento de dívidas tributárias. Ele alertou para os valores “surrupiados” na arrecadação de tributos: segundo dados do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, R$ 518 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos em 2014, e a soma de todos os desvios de recursos nos estados e municípios representa um rombo “infinitamente maior” que o da Operação Lava-Jato.
Capiberibe manifestou preocupação com as finanças do Amapá, sublinhando que o estado está recebendo mais dinheiro de transferências da União mas deixa de cumprir seu dever de arrecadar impostos, e a proposta de refinanciar as dívidas do ICMS tem a aparência de “negociata”. O senador lembrou que, nos países desenvolvidos, sonegadores vão para a cadeia, mas, no Brasil, quem devolve o imposto sonegado é perdoado.
– Tem um pacto político para não mudar nada. Desde 1995 até hoje, toda a legislação de punição da sonegação foi revogada. Hoje, no Brasil, não é crime sonegar. Você pode sonegar imposto seguro de que não vai para a cadeia – protestou o senador.
Agência Senado
Foto:Waldemir Barreto/Agência Senado