Senador João Capiberibe (PSB/AP) encaminhou ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ofício solicitando informações ao Ministério Público Federal quanto ao inquérito da Polícia Federal que investigou o desvio de verbas que seriam destinadas ao atendimento médico indígena no âmbito da Fundação Nacional de Saúde no Amapá (Funasa). Integrantes da família e assessores do ex-senador Gilvam Borges estariam envolvidos nesse escândalo, amplamente noticiado pela mídia.
O fato mais relevante das investigações consiste no convênio firmado no ano de 2006 entre a Funasa e a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). A Associação, por meio de seu procurador, Elim Soares Mendes, teria repassado os recursos da Funasa/AP à AFG Consultores LTDA, e esta, por meio de seus proprietários, Henry Willians Rizzardi e Andréia Fernandes, teriam destinado os recursos para as contas do comitê eleitoral do PMDB do Amapá, com a finalidade de financiar campanhas eleitorais dos irmãos do ex-senador Gilvam Borges: Geovani Borges, Geodilson Borges e Geodalton Pinheiro Borges.
A Controladoria-Geral da União (CGU) expediu o Relatório de Demandas Especiais nº 00190.007167/2009-58 (Estado do Amapá), confirmando a ocorrência de fraude licitatória na compra de medicamentos e outros produtos com preço superestimado, além de pagamentos indevidos por serviços não prestados, apontando um prejuízo de R$ 6,2 milhões para o erário.
“Por este motivo, como não se obteve nenhuma notícia sobre a punição dos envolvidos, solicito informações sobre quais foram as medidas adotadas por este órgão acusatório em relação ao desvio dos recursos no âmbito da Funasa/AP e sobre o envolvimento dos familiares do ex- senador Gilvam Borges no caso”, disse o senador Capiberibe.
E acrescentou: “A sociedade amapaense carece de uma resposta judicial ao caso, com vistas a acabar com a sensação de impunidade e resgatar a credibilidade da Justiça e dos órgãos estatais envolvidos”.
