O senador Capiberibe (PSB/AP) participou nesta manhã (2) da CPI da Previdência e ressaltou sua preocupação com o volume de informação que será coletado e o risco da destinação de tanta informação. “Nós temos aqui 86 requerimentos, convidando especialistas, pessoas com afinidades com a previdência, que vão nos trazer um universo de informação enorme. A minha preocupação é como sistematizar a participação desses convidados”.
Capiberibe fez uma proposta: “Talvez, pudéssemos separar ou, então, dividir, ouvir um grupo de pessoas falando do Regime Geral e outro falando do Regime Próprio, trazer aqui pessoas para nos informar sobre a estrutura de arrecadação da Previdência. Por quanto tempo esses recursos tramitam nos bancos até chegarem ao cofre do Governo?”.
Ele destacou que tem curiosidade de saber quais razões levaram o Governo à extinção do Ministério da Previdência, que se integrou ao da Fazenda. “Sei que o papel da Fazenda é o de arrecadação. Como é que a Fazenda está gerindo a Previdência Social neste momento? Parece-me que é muito importante que a gente conheça esse ponto.
Há muitas medidas que esse Governo está tomando que não vêm a público. São medidas tomadas às caladas, das quais a sociedade brasileira não tem informação. Então, talvez, um dos primeiros a ser convidado para explicar isso devesse ser o Ministro da Fazenda e os Ministros mais importantes do Governo, para explicarem por que houve essa extinção”.
Questões importantes – O senador Capiberibe também afirmou outras questões importantes para serem debatidas na CPI da Previdência. “Temos de conhecer as isenções previdenciárias, a sonegação, a apropriação indébita, para que possamos ter uma ideia de qual o montante deles. Fala-se em cifras astronômicas, e confesso que elas podem ser verdadeiras, até porque uma coisa que caracteriza a elite brasileira é o não pagamento de suas obrigações.
Não suportam pagar imposto e, na medida do possível, especializam-se em evitar esses pagamentos. Então, na Previdência, isso não deve ser diferente. Conheço bastante o sistema de arrecadação tributária e sei que há uma especialização para se evitar o recolhimento do tributo que o cidadão paga. Na Previdência, isso não deve ser tão diferente”.
E continuou: “Temos de esclarecer para a sociedade, até para justificar uma reforma da Previdência de caráter tão urgente, como pretende o Governo, que, de repente, sem mostrar as informações necessárias, apresenta uma reforma virando a Previdência de ponta-cabeça. Aliás, está virando o País de ponta-cabeça. O Governo está fazendo reformas que, parece-me, estão aprofundando a crise que estamos vivendo”.
“ Precisamos de informação, sim, mas o excesso de informação pode atrapalhar o nosso trabalho”, finalizou o parlamentar.
Veja aqui a fala do senador:
foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado