Cerca de 150 índios participaram de audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e exigiram a participação dos povos indígenas em todas as decisões que dizem respeito aos índios. A reunião é parte das comemorações do Dia do Índio (19 de abril) e ampliou espaço para o diálogo entre parlamentares e lideranças de diferentes etnias de todo o País.
O senador João Capiberibe (PSB/AP), vice-presidente da CDH, lamentou a série de dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas do Brasil, especialmente os Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, oprimidos em oito terras diminutas e pressionadas pelo agronegócio. Entre 2003 e 2012, foram mortos 550 índios no Brasil. Destes, 315 no Mato Grosso do Sul.
– Está havendo um extermínio de índios e nós estamos aqui para dar andamento a uma grande ofensiva em favor deles – avisou Capiberibe.
Os indígenas criticam propostas em tramitação no Congresso que restringem seus direitos já assegurados pela Constituição. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que recebe fortes críticas, por transferir ao Congresso Nacional os poderes para demarcar terras indígenas. Atualmente, essa responsabilidade pertence ao Executivo, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Para as lideranças, a transferência da prerrogativa para o Congresso teria o efeito de restringir a demarcação de terras.
Segundo o cacique Neguinho Trucá, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, a vinda ao Congresso representa um grito de socorro em defesa dos direitos dos povos originários. Ele afirmou que representantes do agronegócio, mineradoras e grandes empreiteiras têm agido de forma orquestrada com representantes dos três Poderes da República para tentar impedir o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas.
– Nossa vinda até o Congresso Nacional foi um grito de socorro do que está acontecendo no País. Existe uma bancada ruralista que tem amedrontado o próprio Congresso – disse.
Representante da comunidade Guarani Aldeia Jaguapiru, do Mato Grosso do Sul, Suzie Silva Vito, disse que as demandas dos índios parecem “invisíveis” para o poder público. – A sociedade brasileira parece que não enxerga a gente. Como é triste estar sempre batendo na mesma tecla há 500 anos – afirmou.
A presidente do CDH, a senadora Ana Rita (PT/ES) considera a PEC 215 “um retrocesso absurdo”. Ela ressaltou que a comissão será sempre um espaço de resistência dos povos indígenas no Congresso Nacional e que, junto com o senador Capiberibe e demais membros da CDH, vai lutar para a manutenção dos direitos dos índios, conquistados por lei.