Em reunião realizada nesta segunda-feira, 7, em Macapá, o senador João Capiberibe (PSB/AP) e a deputada Janete (PSB/AP) informaram as lideranças do assentamento do Conceição do Maracá sobre o andamento de suas emendas parlamentares vinculadas à demarcação de terras quilombolas.
Abriu a reunião o senhor Jesus de Nazaré Videira da Trindade, da comunidade do Conceição do Maracá, em Mazagão, falando da importância e empenho do então governador Camilo Capiberibe no processo de reconhecimento das terras quilombolas pela Fundação Palmares. Falou também sobre a maior preocupação das comunidades.
“Nosso temor é de que o Incra queira somente demarcar as áreas perto de Macapá, e queremos saber se o recurso das emendas da deputada Janete garante o estudo antropológico”, questionou.
Já o presidente da Associação Quilombola dos Remanescentes do Igarapé do Lago do Maracá, Nilton Conceição Pinto Videira, disse que o objetivo de todos é a demarcação dessas áreas para impedir o avanço do agronegócio. Ele representou as comunidades Conceição, Mari, Fortaleza, Joaquina e Laranjal.
“Trabalho com a preservação ambiental, mas já estão plantando soja na região, e a demarcação dessas terras quilombolas vai garantir o futuro dos nossos filhos e netos. Queremos que esse trabalho seja feito antes de acabar o direito de concessão de uso das comunidades”, pediu.
Presente na reunião, a deputada estadual Cristina Almeida lembrou que, antes, a demarcação era feita e, somente depois, o estudo antropológico, mas que agora é necessário ser feito primeiro esse relatório para dar início a demarcação. O problema é que o Incra quer começar o estudo antropológico por outras comunidades, e a emenda da deputada foi destinada primeiro para essas cinco.
A deputada Janete informou que destinou para o Incra duas emendas. Uma no valor de R$ 500 mil relativas ao exercício 2015/2016, e R$ 150 mil, para 2017.
Disse também, que em reunião com a superintendente do Incra, Maria Assunção de Almeida, foi informada que a emenda de R$ 500 mil foi encaminhada erroneamente para a Secretaria de Política e Igualdade Social e que o trâmite burocrático de transferência desse recurso para o Incra já se arrasta por seis meses.
“O senador Capiberibe vai protocolar um ofício solicitando ao ministro da Casa Civil que o caso seja solucionado em passo acelerado, e esta transferência ocorra o mais rápido possível”, garantiu a deputada.
Sobre a emenda de R$ 150 mil, ela informou que foi um pedido da Pastoral da Terra no Amapá cujo objetivo é desenvolver vistorias nos assentamentos rurais no processo de demarcações de terras em Mazagão.
O senador Capiberibe aproveitou para falar da Gestão Compartilhada e como este novo modelo de fazer política pode ajudar na desburocratização e socialização da informação. No final da reunião foi criado um grupo de WhatsApp chamado Gestão Quilombo Maracá que a partir de agora vai acompanhar todos os percursos desta emenda até chegar na comunidade.
“Esse é um novo modelo de fazer política onde o cidadão pode ter acesso a informação sem nenhum intermediário garantindo a transparência dos recursos públicos”, frisou o senador.