Os senadores João Capiberibe (PSB/AP), Davi Alcolumbre (DEM/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), que compõem a bancada do Amapá no Senado Federal, encaminharam nesta quarta-feira (15) documento ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, solicitando esclarecimentos em relação aos recursos públicos destinados ao Estado do Amapá, sob a forma de empréstimos e firmados por meio do Governo Estadual.
O objetivo é dar transparência à sociedade amapaense, além de defender a atuação e lisura do BNDES em relação às acusações do secretário de Planejamento do Amapá, Antônio Teles Junior, sobre a destinação dos recursos desse empréstimo.
No documento assinado pelos três senadores, com a finalidade de agilizar a liberação dos recursos pendentes do governo do Amapá, eles solicitam ao BNDES quinze tipos de informações diferentes, como qual o montante de recursos efetivamente aprovados e destinados ao Amapá entre os anos de 2010 e 2014 a título de empréstimo; para quais projetos esses recursos foram aprovados e destinados; do montante global, quanto já foi repassado aos cofres do Estado; há alguma pendência exigível, a médio ou longo prazo por parte do Amapá; e se existe alguma apuração da aplicação desses recursos feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou Controladoria – Geral da União (CGU) que o BNDES tenha conhecimento.
“Solicitamos ao BNDES uma cópia de toda a documentação relativa a empréstimos, projetos, pagamentos, licitações, prestações de contas e tudo mais que sirva para solucionar dúvidas sobre a finalidade dos recursos propostos”, afirmam os senadores no ofício encaminhado.