O Senado Federal aprovou na mesma semana o Marco Civil da Internet e a indenização para os chamados Soldados da Borracha.
A certeza de que o cidadão vai poder acessar o que quiser e não vai ser cobrado para baixar uma música ou acessar um vídeo, como as empresas querem fazer no Brasil e em outros países do mundo, foi garantida na última terça-feira (22), com a aprovação, no Senado, do Marco Civil da Internet. A nova lei já foi sancionada pela presidente Dilma.
Na quarta-feira (23) foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante uma indenização de R$ 25 mil para os ex-seringueiros que chegaram à Amazônia na década de 40 do século 20 e o pagamento da pensão vitalícia de dois salários mínimos. Os benefícios serão pagos aos dependentes daqueles que já morreram e para todos que estão vivos.
“Lamentamos o fato de a conquista não ter garantido mais benefícios aos heróis que lutaram nos seringais amazônicos durante a II Guerra Mundial mas, ainda assim, foi um avanço”, declarou João Capiberibe.
Sobre o Marco Civil, leia matéria do G1:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/04/senado-aprova-marco-civil-da-internet.html
Sobre os Soldados da Borracha, leia aqui a matéria da Agência Senado:
http://brasilnoticia.com.br/politica/pec-dos-soldados-da-borracha-e-aprovada-no-senado/6214
