O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (31), por 47 votos favoráveis e 12 contrários, a medida provisória que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando regras atuais da Lei 11.977/2009. A matéria segue para sanção presidencial. A MP…
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2016 que estabelece eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República decorridos até três anos de mandato. O texto agora será enviado ao plenário do Senado. Segundo infográfico publicado pelo Estadão…
Durante a discussão em primeiro turno da PEC 2/2017, que transforma os Tribunais de Contas em órgãos permanentes, o senador Capiberibe afirmou que os tribunais, assim como o Estado brasileiro, são extremamente reticentes a abrirem-se para a tecnologia, para a modernização da fiscalização e do controle social. “Eu ponderaria no sentido de que pesam inúmeras…
Reunidos, hoje (29/05), na liderança do PSB no Senado Federal, parlamentares e representantes do PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e REDE criaram a FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELAS DIRETAS JÁ. Ao mesmo tempo, os líderes partidários reconheceram que cabe à sociedade civil organizada o protagonismo da luta pelas Diretas Já, que deve ser estimulada a organizar atos…
Para comemorar os oito anos da promulgação da Lei de Transparência, o senador João Capiberibe e o presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Renato Casagrande, lançaram na sexta-feira, 26, a cartilha De Olho na Transparência, uma ferramenta de orientação para o cidadão fiscalizar e fazer o controle social do orçamento público. O evento aconteceu na…
O senador João Capiberibe e o presidente nacional da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande, em comemoração aos oito anos da promulgação da Lei da Transparência lançaram na tarde desta sexta-feira, 26, na Universidade Estadual do Amapá (UEAP), a cartilha De Olho na Transparência, uma ferramenta que vai orientar o cidadão a fiscalizar e fazer o…
Macapá, 26/05/2017 – Em declaração durante debate no Colóquio Transparência e Controle Social, o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande (PSB/ES), foi enfático ao afirmar que, sem o engajamento da sociedade, fica difícil combater a corrupção. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 26, na Universidade Federal do Amapá…
O senador João Capiberibe (PSB-AP) repudiou o que chamou de violência de policiais contra trabalhadores que participaram de uma manifestação nesta quarta-feira (24) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O senador acredita que o governo está tentando impedir os protestos, mesmo que a Constituição Federal garanta liberdade de expressão. Capiberibe relatou que estava em um…
Convite Convido a militância do Partido Socialista Brasileiro e todos os brasileiros a participarem nesta quarta-feira (24), às 17h, da Marcha das Centrais, o movimento #OcupaBrasília.O ponto de encontro será em frente ao Congresso Nacional, na última bandeira da Alameda das Bandeiras, próximo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A expectativa é reunir mais…
Os senadores aprovaram no plenário nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão, PLV 4/2017 (MP 756/2016), que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. A matéria agora vai à sanção. O senador Capiberibe votou contra esse PLV e justificou seu voto: “ O…
