Sem consenso em relação a um requerimento de urgência para votação, ainda esta semana, das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os senadores confiam agora em parecer da Consultoria Jurídica do Senado assegurando que estados e municípios não serão prejudicados com o adiamento da discussão da matéria. O parecer afirma…
Em discurso na quinta-feira (13), o senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu uma maior aproximação do Brasil com os países que fazem fronteira ou que estão próximos ao estado do Amapá, como Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O senador pediu obras de infraestrutura que facilitem a integração com esses países e frisou que a Guiana Francesa…
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) parabenizou em plenário a presidente Dilma Rousseff por sancionar a lei que garante informação, na nota fiscal, sobre impostos em produtos e serviços adquiridos. Para ele, a lei, que vigora a partir de junho de 2013, é um grande avanço na transparência do sistema tributário brasileiro. — Além de garantir…
Uma situação, no mínimo, curiosa, ocorreu esta semana no que se refere às relações entre Brasil e França. O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, foi convidado pelo presidente francês, François Hollande, para o jantar oferecido à presidente Dilma Rousseff, que foi a Paris negociar acordos internacionais para estreitar os laços comerciais entre as duas…
O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/02, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece quais são as atividades privativas dos médicos, obteve na quarta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto será ainda submetido à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para, em seguida,…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) registrou em plenário, nesta terça-feira, 11, o deslocamento de uma diligência ao município de Iguatemi (MS), para acompanhar de perto o conflito que coloca em choque a comunidade Guarani-Kaiowá e os fazendeiros do Sul daquele Estado. A comitiva esteve formada pelas Comissões de Direitos Humanos do Senado…
O Ofício 245/2012, enviado pelos senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), denunciando os desvios de recursos públicos que se repetiram por anos no Poder Executivo do Estado do Amapá, começam a ter repercussão no Judiciário. O documento foi enviado em meados de novembro para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Em entrevista à Agência Brasil quando participava do seminário sobre o Controle Social e Combate a Corrupção, ocorrido na quinta-feira (6) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), o coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) no Rio de Janeiro, Marcelo Ambrósio, destacou o…
As Comissões de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados estão no Mato Grosso do Sul na segunda-feira (10), para visitar um acampamento de índios Guaranis-Kaiowás. A diligência é feita no acampamento Pyelito Kue, localizado no município de Iguatemi, sul do Estado, que é uma área de ocupação tradicional cuja demarcação vem sendo reivindicada…
O senador João Capiberibe (PSB/AP) ministrou palestra na manhã desta sexta-feira, 7, no Fórum Nacional de Defesa do Especialista, em Brasília, com o tema “A cirurgia plástica na visão do Legislativo”. Capiberibe agradeceu à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), na pessoa de seu presidente, o Dr. José Horácio Aboudib, e ressaltou que…
