Nesta quarta-feira, 22/5, às 14h, a OAB vai discutir com a imprensa, os advogados, os formadores de opinião e a sociedade a importância do acompanhamento da utilização dos recursos públicos pelo Estado. Trata-se do Fórum por um Brasil Diferente, evento que comemora os quatro anos da Lei Complementar 131 de 2009, conhecida como Lei da…
Veja maisCom o objetivo de apoiar os municípios capixabas na implementação da Lei de Transparência (LC 131/2009), o Governo do Estado do Espírito Santo e a Associação dos Municípios do Espírito Santo – Amunes promovem na tarde desta nesta terça-feira (21), às 15h, no Palácio Anchieta, o Encontro de Transparência para Municípios. Por meio de Cooperação…
Veja maisCom o objetivo de apoiar os municípios capixabas na implementação da Lei de Transparência (LC 131/2009), o Governo do Estado do Espírito Santo e a Associação dos Municípios do Espírito Santo – Amunes promovem na tarde desta nesta terça-feira (21), às 15h, no Palácio Anchieta, o Encontro de Transparência para Municípios. Por meio de Cooperação…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual João Capiberibe é vice-presidente, realiza audiência pública nesta quarta-feira (22), com o objetivo de debater o documento conhecido como Relatório Figueiredo, que denuncia a violência contra indígenas praticada por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena no…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB-AP), entrou nesta quarta-feira (15), na Vara Criminal da Comarca de Macapá (Amapá), com “queixa-crime” contra o ex-deputado estadual Fran Soares do Nascimento Júnior, “Fran Júnior”, por calúnia e difamação, amplamente difundida em meios de comunicação, atingindo a reputação, a honra e a dignidade do senador, condutas estas delituosas dispostas nos…
Veja maisEm reunião, ocorrida quinta-feira (16), o senador João Capiberibe (PSB-AP) e ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, acordaram, após consulta ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o adiamento do “Seminário para o Desenvolvimento Regional da Amazônia”, que aconteceria no próximo dia 24 de maio,…
Veja maisAmapá – O governador Camilo Capiberibe, que está em missão oficial nos Estados Unidos, comemorou a notícia de que o Ministério da Fazenda autorizou o Estado a acessar empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 2,8 bilhões. “No início do governo, trabalhamos para resgatar a credibilidade do…
Veja maisEm seu pronunciamento em Plenário, na última quarta-feira 15/05, o senador João Capiberibe (PSB-AP) lamentou as dificuldades da aplicação da Lei 131, de sua autoria, e criticou a falta de fiscalização e de punição para o ente público que de não divulga em tempo real pela internet seus gastos, como obriga a lei. A lei,…
Veja maisUma professora e dez alunos de uma escola pública de Paulista, pequena cidade de 11 mil habitantes no interior da Paraíba, são os protagonistas da Audiência Pública presidida pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), na manhã de quarta-feira, 15/5. O evento foi organizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado da através de requerimento…
Veja maisHá 125 anos ocorreu uma grande mudança no país, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Em homenagem à data histórica, o Senado Federal relançou a exposição do Senado Cultural “A Escravidão no Parlamento Brasileiro”, retratando todo o caminho percorrido para o fim da escravatura até a promulgação da Constituição Federal de 1988. A exposição…
Veja maisNo dia 24 de maio, Macapá será sede de um dos mais importantes encontros do país, o “Seminário para o Desenvolvimento Regional da Amazônia”, evento promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal em parceria com o Governo do Estado do Amapá (GEA). O encontro, proposto pelo senador João Capiberibe…
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