O setor pesqueiro começa a semana com uma boa notícia: foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que 15 espécies de peixes – cuja pesca fora proibida pela portaria 445, de 17 de dezembro de 2014, considerando-as em risco de extinção – poderão ser pescadas e comercializadas até 30 de junho de 2018. Segundo…
Veja maisA ditadura continua para os índios, segundo disseram os convidados da audiência pública sobre a agressão aos direitos dos povos indígenas no período do governo militar no Brasil. Promovida nesta quinta-feira (20), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), em razão do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, a audiência mostrou dados sobre essa…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate denúncias e agressões aos direitos de povos indígenas ocorridos durante a ditadura militar na manhã desta quinta-feira (20). Antes do início da reunião, o senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou que os índios ainda sofrem com invasão de terras e outros tipos de violência. Confira aqui…
Veja maisSenador Capiberibe fez um aparte ao discurso da senadora Lídice da Mata em relação à política dos países que lograram um grau de desenvolvimento e que romperam com a pobreza, com a indigência. “O melhor exemplo que eu poderia citar é o exemplo dos ingleses. Os ingleses estão mergulhados em uma crise política provocada pela…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o PLS 209/2008 – Complementar, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que torna inelegível o agente público denunciado por prostituição infantil. Pelo texto, o suspeito fica impedido de assumir qualquer cargo se estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com tal crime quando a denúncia…
Veja maisMacapá, 19/04/2017 – Técnicos do Instituto de Planejamento Urbano (Planurb) da Prefeitura de Macapá informaram nesta quarta-feira, 19, à equipe do Gestão Compartilhada que as emendas do senador João Capiberibe e deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB, referentes ao programa Calha Norte, foram cadastradas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). As emendas…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB/AP) destaca que o governo está propondo reformas – reforma da previdência, reforma trabalhista – ao invés de buscar uma saída para resolver o problema do sistema que está sendo atingido por essas investigações. Ele defende uma agenda positiva. “Antes de entrarmos em qualquer outra reforma, temos que reformar o sistema…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB/AP) destacou em seu discurso na tribuna do Plenário nesta segunda-feira (17) que é esse o momento de fazer uma reforma política. “Insisto que o Senado tenha uma proposta de agenda positiva para superarmos as dificuldades que nós estamos vivendo”. E continuou: “É preciso colocar, ainda essa semana, em votação o…
Veja maisOs Mandatos do senador João Capiberibe e da deputada Federal Janete Capiberibe, ambos do PSB Amapá, com apoio da Fundação João Mangabeira (FJM), vão realizar a I Mostra Compartilha da Nova Canção Amapaense-2017, que ocorrerá no dia 26 de maio, como parte da programação do Seminário Gestão Compartilhada: Inovação e Arte. O evento vai celebrar…
Veja maisO senador João Capiberibe encaminhou ofício do ministro da Indústria , Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, informando a preocupação do setor pesqueiro com a recente mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o MDIC. Representantes do setor pesqueiro estiveram com Capiberibe nesta quinta-feira (6) e…
Veja maisO senador Capiberibe, preocupado com o setor pesqueiro do Brasil, enviou nesta quinta-feira (6) ofício ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, solicitando a prorrogação dos efeitos da portaria 395, de 1 de setembro de 2016. Ela prorroga o prazo do art.4º da portaria 445, de 17 de dezembro de 2014, também do MMA, autorizando…
Veja maisSenador Capiberibe se pronunciou no plenário nesta tarde (5) sobre a transposição das águas do Rio São Francisco. “Quero fazer uma homenagem a Dom Luiz Cappio que há dez anos atrás, fez uma greve de fome em defesa do Rio São Francisco. Ele sabia que o Rio São Francisco não teria vitalidade para fornecer água…
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