A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) o PLS 325/2017, do senador João Capiberibe (PSB-AP), que institui o mecanismo de gestão compartilhada para acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, prestação de serviços e compras de materiais e equipamentos pelo poder público. O…
Veja maisO Plenário aprovou, nesta terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). O objetivo é financiar ações de aparelhamento, capacitação e integração das forças policiais dos estados. A PEC segue para análise da Câmara dos Deputados. A PEC, de…
Veja maisNa sexta-feira, 08, o senador João Capiberibe (PSB) visitou o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) onde constatou que equipamentos que foram adquiridos através de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de mais de R$ 5 milhões, já foram instalados e estão beneficiando a população. Pelo menos quatro mesas cirúrgicas e três focos cirúrgicos…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB/AP) enviou ofício ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, solicitando que sejam reavaliados todos os serviços do “Linhão do Bailique” e sejam feitas as devidas correções na rede de energia existente no local. O programa Luz para Todos levou ao povo do Distrito do Bailique, localizado em Macapá,…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB/AP) encaminhou nesta quarta-feira (6) ofício ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, cobrando uma posição do Ministério em relação ao aumento abusivo da energia elétrica no Amapá. Capiberibe lembrou ao ministro que em fevereiro deste ano esteve junto com a bancada federal do Amapá em audiência com ele…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) em primeiro turno a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). Foram 58 votos favoráveis e apenas um contrário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012 ainda terá de passar por três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno. O objetivo da…
Veja maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PLS 43/2016, de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP), que cria regras para candidatos que fizerem campanhas exclusivamente pela internet. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Com esse projeto propõe-se a redução de gastos com campanhas públicas,…
Veja maisO Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional 98 que incorpora servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá à União. A partir de agora, o Executivo tem 90 dias para regulamentar o direito de ingresso ao quadro em extinção do Serviço Público Federal. “Essa é uma grande vitória para o servidor público…
Veja maisA deputada federal Janete Capiberibe (PSB) votou contra a Medida Provisória 795/17 que reduz tributação para setor de petróleo e gás, semana passada, e nesta segunda, 4, foi a vez do senador João Capiberibe (PSB) se posicionar no Plenário do Senado, ao que ele chamou de “pacote de bondade” do governo de Michel Temer (PMDB)…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que o Brasil vive o maior retrocesso político e econômico da sua história. Ele afirmou que as universidades e institutos federais funcionam precariamente e os centros de pesquisa estão suspendendo estudos por falta de recursos. Capiberibe criticou a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos.…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça, 28, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) orientou que o PSB votasse “sim” à PEC. Foram 345 votos “sim”, 17 votos “não” e 6 “abstenções”. Janete afirmou que “no Amapá, centenas de servidores aguardam ansiosos a…
Veja maisO senador João Capiberibe (PSB/AP) participou na manhã desta quarta-feira (29) da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece entre os dias 27 e 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo. A convite do presidente da OAB, Claudio Lamachia, Capiberibe falou sobre Gestão Compartilhada no Painel que tratou sobre Transparência…
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