ALAP dá início a processo de recuperação

Presidente em exercício visitou o senador João Capiberibe, em Brasília/DF     Nesta terça-feira, 17, o senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu a visita, em Brasília/DF, do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), deputado estadual Júnior Favacho (PMDB), do deputado Bruno Mineiro (PTdoB) e do deputado Jaci Amanajás (PPS), além do…

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Capiberibe pede balanço dos trabalhos do pacto federativo

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu que os integrantes da Comissão Especial do Pacto Federativo apresentem aos senadores um balanço dos trabalhos até agora. Ele disse que a comissão está debatendo temas complexos para apresentar sugestões de aperfeiçoamento do pacto federativo ao Congresso. O senador quer saber quais pontos já…

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RQS – Requerimento, Nº 84 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem…

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RQS – Requerimento, Nº 928 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es)   Ementa:     Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada por 18 (dezoito) Senadores, sendo 11 (onze) titulares e 7 (sete)…

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RQS – Requerimento, Nº 83 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas…

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RQS – Requerimento, Nº 82 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais…

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RQS – Requerimento, Nº 81 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por…

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RQS – Requerimento, Nº 800 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe e outro(s) Sr(s). Senador(es)   Ementa:     Requerem, nos termos do artigo 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Externa, composta por um representante de cada partido com assento nesta casa, com o objetivo de examinar as condições em que estão detidos os…

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RQS – Requerimento, Nº 714 de 2003

Autor:     SENADOR – João Capiberibe   Ementa:     Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os repasses de recursos que o SUS tem feito ao sistema de saúde do Amapá nos últimos sete meses e qual a contrapartida feita,…

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