O FiscalizaBr se surpreendeu sobre o processo licitatório realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Clicamos na página de licitações do Tribunal, e depois no item Consultas por modalidade. Nessa página seguimos com a opção dispensa de licitação, quando a partir daí aparecem 17 processos. O curioso é que quando clicamos para conhecer quais processos são esses e ter mais detalhes, a surpresa é que nos deparamos com a mensagem de acesso negado. Ou seja, o TJDFT dispensa licitação, mas não mostra com transparência as ações e de certa forma mascara o controle social e fere a Lei Complementar 131/2009.
Estamos de olhos bem abertos!