Vez por outra o Facebook nos devolve ao passado, lembrou de uma palestra que proferi na UnB no dia de hoje, só que a oito anos atrás, quando a Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência ou Lei Capiberibe, completava três anos de sua promulgação. De lá pra cá essa ferramenta da cidadania tem sido usada com êxito no combate a corrupção. Recentemente denúncias de compras superfaturadas com dinheiro da saúde, mas precisamente do combate ao coronavirus, tendo como fonte informações dos portais de transparência do Governo do Amapá e da Prefeitura de Macapá, vieram a público envergonhando os amapaenses.
Naquela palestra eu incentivava a plateia a fiscalizar os gastos públicos, utilizando as informações disponíveis nos portais de transparência, hoje recomendo o mesmo com meus seguidores nas redes sociais, em especial, aqueles que se encontram em suas casas cumprindo isolamento social.
Acessem os links:
www.transparencia.ap.gov.br
www.macapa.ap.gov.br
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Texto publicado em 4 de maio de 2012:
Mais de cem pessoas, entre juízes, deputados e estudantes dos diversos cursos da Universidade de Brasília (Unb), participaram da minha palestra sobre transparência nos gastos públicos. A palestra integrou a programação da mesa redonda “Transparência, Ética e representação no Brasil”, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 04, no auditório da Reitoria da UnB, localizado na Asa Norte de Brasília (DF).
Como autor da lei complementar 131, ou Lei Capiberibe, conclamei os alunos a acompanharem a forma como os órgãos públicos, a exemplo da própria universidade onde estudam, estão aplicando seus recursos.
Sugeri aos graduandos da Engenharia, por exemplo, a acompanharem a execução das obras que estão em andamento ali mesmo, dentro do Campus.
É certo que a divulgação das informações ainda precisa de aperfeiçoamentos, mas o empenho de todos os cidadãos e, particularmente, da classe estudantil no acompanhamento dos gastos como uma luta gradual de combate à corrupção.