As dúvidas sobre os preços de compras feitas pelo governo do Estado, para o enfrentamento da Covid-19, começaram à ser questionadas em publicações nas redes sociais, a partir de informações do Portal da Transparência (transparencia.ap.gov.br).
No dia 17 de abril, o jornalista Hélio Nogueira com base em informações do Portal da Transparência denunciou em sua página no Facebook a compra feita pelo governo do Amapá de máscaras, no valor de 49,90, cada.
“O Estado do Amapá acaba de adquirir 1.000 máscaras descartáveis ao preço unitário de R$49,90, da Companhia Hospitalar Ltda. Semana passada, no Pará, o governador foi questionado pelo MPF, MP e o Ministério Público de Contas do Estado, por ter comprado as mesmas máscaras descartáveis ao preço unitário de R$3,00 quando no mercado paraense o produto custaria entre R$1,34 a R$1,68. A dispensa de licitação em razão do decreto de Calamidade Pública, motivado pela pandemia do Coronavírus, desobriga o governo do Amapá a cotar o produto pelo menor preço. A ausência de fiscalização também serve como válvula de escape para a má aplicação do dinheiro do contribuinte. Não há outro pedido a fazer ao MP ao MPF senão que os fiscais da lei cumpram o seu papel”, alertou o jornalista.
Uma enxurrada de denúncias tomou conta das redes sociais que até a emissora ligada a família do vice-governador, Jaime Nunes (Pros) levantou suspeitas sobre as compras feitas pelo governo do Estado.
Diante das suspeitas o grupo de Trabalho (GT) formado por membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Defensoria Pública do Estado (DPE) recomendaram, aos gestores das secretarias Estadual (Sesa) e Municipal de Saude (Sesa), que providenciem, no prazo de 72 horas, a criação de site específico para publicidade – em tempo real – das compras emergências para enfrentamento ao coronavírus.
O governo do Estado, providenciou um site específico com os gastos do Covid-19. No entanto, muita gente tem reclamado da falta de informações detalhadas.
Vírus Infectio
Na manhã desta quarta-feira, 29, a Polícia Federal deflagrou, a Operação Virus Infectio, para combater desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá.
As investigações apontaram fortes indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual, em pelo menos seis dos quinze itens comprados, através de contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES), por meio de dispensa de licitação.
Verificou-se também indícios de superfaturamento em lotes de materiaisde proteção hospitalares, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.
Ainda, conforme se apurou, o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional.
Nas redes sociais, o ex-senador João Capiberibe (PSB), autor da Lei da Transparência que obrigou o poder público a divulgar todos os seus gastos na internet, comentou: “Que vergonha! Vamos fiscalizar e continuar denunciando! Entre em www.transparencia.ap.gov.br. #LeiGestãoCompartilhada”.