O senador João Capiberibe (PSB/AP) e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, conversaram na tarde desta terça-feira (7) sobre a atual conjuntura política do País. Neste contexto, Capiberibe apresentou a Dom Leonardo o Projeto de Lei do Senado 325/2017, que institui a Gestão Compartilhada, um passo adiante da Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência.
A ideia do projeto é ampliar a fiscalização por parte da própria sociedade civil de forma organizada. Um instrumento importante de combate à corrupção e de melhora na gestão pública. A gestão compartilhada permite a transparência total e absoluta sobre os recursos que são do cidadão, mas administrados pelo poder público.
“A CNBB foi muito importante na aprovação da Lei da Transparência e agora peço apoio para o PLS 325/2017. Acreditamos que com a participação da população, atenta, vigilante e proativa, a gestão compartilhada é, sem dúvida, um instrumento eficiente contra à corrupção”, afirmou o senador.
Dom Leonardo Stein gostou do projeto e disse que vai levar para a reunião do Conselho Pastoral, que acontece ainda nesse mês de novembro. “Temas como esses são discutidos nos nossos Conselhos. Em fevereiro acontece também a reunião do Conselho Permanente, uma outra oportunidade para se falar do projeto. A CNBB prima pela democracia”.
PLS 325/2017 – O objetivo do projeto é o acompanhamento orçamentário por meio de aplicativos na internet ou na telefonia celular, da execução orçamentária, financeira e física de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de equipamentos.
“Com o projeto da gestão compartilhada, a população vai poder ajudar a construir uma sociedade melhor, na qual o cidadão volte a acreditar nas instituições por meio do exercício do controle social. É uma nova tecnologia social para renovar a política”, explicou Capiberibe.
Vale ressaltar que mesmo sem a aprovação ainda do PLS 325/2017 ele já apresenta resultados concretos no Estado do Amapá. Para se ter uma ideia, com a implementação da gestão compartilhada, as obras que estão sendo monitoradas por meio deste modelo foram concluídas em tempo mais rápido que o previsto e com sobra de recursos.
