A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal debate nesta terça-feira (31), a pedido do senador João Capiberibe (PSB/AP), “As Graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas”. A Audiência Pública começa às 10h30, na Ala Senador Nilo Coelho, plenário nº 6.
“Os povos indígenas e quilombolas continuam sofrendo com discriminação, privações e ameaças em seus direitos constitucionais. Assim, aproveitando que os membros do Parlamento Europeu, representados pela Delegação do Parlamento para as Relações com a República Federativa do Brasil, estão no Brasil para acompanhar esse assunto de perto, vamos realizar essa Audiência Pública para debater o assunto e subsidiar de informações a Delegação do Parlamento Europeu”, afirmou o senador Capiberibe.
Como convidados para a Audiência, estão os eurodeputados Francisco Assis, Fernando Ruas e Evelyne Gebhardt; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas; o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzzato; Keyla Thyxaya e Mario Nicácio, que são lideranças indígenas; e a representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Givânia Maria da Silva.
Vale lembrar que essa Audiência Pública tem caráter interativo e a população pode participar por meio do Portal E-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e pelo Alô Senado, por meio do número 0800612211.
Audiência Pública para debater “As Graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas”
Quando: terça-feira (31/10)
Horário: 10h30
Local: Ala Senador Nilo Coelho, plenário nº 6, Senado Federal
Foto: Pedro França/Agência Senado