Macapá, 26/05/2017 – Em declaração durante debate no Colóquio Transparência e Controle Social, o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande (PSB/ES), foi enfático ao afirmar que, sem o engajamento da sociedade, fica difícil combater a corrupção. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 26, na Universidade Federal do Amapá (Unifap), e foi aberto pelo coordenador da Fundação João Mangabeira no Amapá, o ex-governador Camilo Capiberibe, como parte da programação do Seminário Gestão Compartilhada – Inovação, Tecnologia e Arte, que acontece à tarde, na Universidade do Estado do Amapá (UEAP).
Renato Casagrande comentou que já existe o controle interno de cada órgão, mas o efeito maior é do controle social e o cidadão precisa tomar as rédeas da administração. “A sociedade precisa fazer o controle do orçamento público. Temos dois instrumentos: a Lei de Acesso a Informação e a Lei da Transparência, de autoria do senador João Capiberibe (PSB). Mas, isso não é suficiente se a sociedade não usar as ferramentas disponíveis e fiscalizar”, destacou.
No final do debate, o ex-governador falou ainda que a sociedade tem que exigir que os mandatários prestem informações na Internet de suas atividades, emendas, e que sejam transparentes. Para ele, “ser de esquerda é compreender que as coisas precisam mudar, mas mudar para beneficiar o coletivo”.
“Somos a favor das reformas, mas elas precisam ser feitas com justiça social. Ser de esquerda é governar com transparência e controle social. A sociedade precisa se engajar nesta luta de combate a corrupção. Nosso objetivo é fazer com que a sociedade use os instrumentos que já existem. Hoje, com as redes sociais, é impossível governar sozinho. A administração pública de hoje é diferente de seis anos atrás. Naquele tempo não tinha Facebook e Whatsapp”.
O senador João Capiberibe, autor da Lei da Transparência, disse que os eleitos deixaram de representar quem os elegeu e o Colóquio na Unifap serve para buscar novas alternativas, como a Gestão Compartilhada.
“Quando se fala em participação é participação no destino e aplicação dos recursos públicos. Estamos usando as redes sociais e compartilhando com a comunidade a administração das nossas emendas. Do empenho até a entrega do bem ou serviço”, esclareceu.
A reitora da Unifap, Eliane Superti, comentou que o evento tem um significado importante para a instituição, que tem trabalhado com transparência e controle social, seja por meio de assembleias ou por meio virtual. “O acompanhamento dos recursos públicos é fundamental para garantir seu real efeito. O grande sujeito não é o Estado, é a sociedade que precisa se apropriar dos mecanismos de fiscalização”.
A professora Márcia Marques, da Universidade de Brasília, afirmou que academias precisam derrubar seus muros e se aproximar mais da sociedade, fazer a partilha de conhecimento, indo além dos cursos extensão ou pesquisa. Ela incentivou a fiscalização pela sociedade.
“Ao invés de entender de imposto, que tal saber onde ele é aplicado? Hoje qualquer um pode filmar e denunciar. Nem sempre a televisão resolve. Você é dono do dinheiro público e precisa acompanhar o que é do seu interesse, fiscalizando através dos inúmeros canais disponíveis. Usando a Lei de Acesso a Informação, Lei da Transparência. Todo cidadão precisa conhecer e usar essas leis. Elas transformam vidas”.
O professor universitário e consultor do Sebrae, André Aires, tratou da ética coletiva. “Para cobrar ética, moral e virtude é necessário que cada um faça a sua parte e isso passa por uma mudança coletiva de comportamento, onde cada um tem que fazer a sua parte e isso inclui fiscalizar para então cobrar. Quando eu não voto ou deixo de fiscalizar estou sendo ético? É um questionamento que temos que nos fazer todos os dias. Não adianta ficar revoltado sentado no sofá. Tem que fiscalizar e denunciar. Isso também é ética”.
Texto: Paulo Ronaldo
Fotos: Giordano Santana